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  • Trabalho à distância, pejotização, uberização. Por Almir Pazzianotto Pinto

    Trabalho à distância, pejotização, uberização. Por Almir Pazzianotto Pinto

    Elaborada no final de 1942, para ser aprovada em maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não poderia profetizar formas de contratos, ofícios e profissões que surgiriam décadas depois, como exigências da economia em constantes transformações. Foi o que se deu com a terceirização, o trabalho temporário, a pejotização, o Uber, o…


  • Porte e uso de maconha. Por Almir Pazzianotto Pinto

    Porte e uso de maconha. Por Almir Pazzianotto Pinto

                            Se alguém é flagrado pela polícia, trazendo consigo trouxa de maconha, é traficante, ou consumidor. Derivados da cannabis sativa, industrializados e vendidos em farmácias, para fins medicinais, vêm embalado, selados e acompanhados da respectiva bula, ou seja, do papel impresso contendo informações sobre como usá-los.                         No passado distante, quando não se conheciam os…


  • VITALICIEDADE DE JUÍZES E MINISTROS. Por Almir Pazzianotto Pinto

    VITALICIEDADE DE JUÍZES E MINISTROS. Por Almir Pazzianotto Pinto

    Entrevistado pelo jornalista Hugo Henud, de “O Estado”, o cientista político Steve Levitsky, professor da Universidade de Harvard e autor de “Como as democracias morrem”, declarou que “Supremo precisa conhecer seu lugar na democracia” (3/6, pág. A8). Ao responder como vê a possibilidade de o Congresso Nacional determinar mandatos para ministros do STF, respondeu com…