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  • O ovo da Serpente. Por Foch Simão

    O ovo da Serpente. Por Foch Simão

    A estruturação do IBS, Imposto Sobre Bens e Serviços, através de um Comitê Gestor para, em tese, harmonizar as especificidades da operação tributária que envolve Estados e Municípios e suas respectivas instituições fiscais, será uma tarefa hercúlea e provavelmente o início de uma inédita crise tributária. O IBS é uma proposta de reforma tributária que…


  • A idade dos governantes. Por Gaudêncio Torquato

    A idade dos governantes. Por Gaudêncio Torquato

    O tema está na ordem do dia. Deve haver um limite de idade para alguém poder pleitear o cargo de presidente da República? A maioria dos norte-americanos, 78% da população, acha que sim. A polêmica se dá em torno dos traços de senilidade apresentados pelo presidente Joe Biden, por ocasião do debate entre ele e…


  • AUTISMO: INCLUSÃO E QUALIFICAÇÃO, ALÉM DA OBSERVÂNCIA DAS LEIS. Por Vereador Coronel Salles

    AUTISMO: INCLUSÃO E QUALIFICAÇÃO, ALÉM DA OBSERVÂNCIA DAS LEIS. Por Vereador Coronel Salles

    Quando falamos de inclusão, tratamos também de capacitação e qualificação, além da observância das leis. A inclusão é um processo contínuo que exige de nós, servidores públicos, um compromisso constante com o aprendizado e a empatia. A implementação da Lei Municipal Nº 18.106 “Programa Servidor Amigo do Autista”, de nossa autoria, é um passo significativo…


  • A EXECUÇÃO PENAL E A SAÍDA TEMPORÁRIA NO BRASIL. Por Vereador Coronel Salles

    A EXECUÇÃO PENAL E A SAÍDA TEMPORÁRIA NO BRASIL. Por Vereador Coronel Salles

    A aplicação das penas restritivas de liberdade tem como finalidade primeira constituir castigo legal ao condenado para que ele se compenetre do erro que foi o crime praticado. A segunda finalidade é afastá-lo do convívio social, pois, sua periculosidade coloca em risco a segurança das pessoas, é portanto uma questão de segurança pública. A terceira…


  • SEGURANÇA ESCOLAR E O MUNICÍPIO por Vereador Coronel Salles

    SEGURANÇA ESCOLAR E O MUNICÍPIO por Vereador Coronel Salles

    Um dos pilares essenciais à mobilidade social é a educação. O desenvolvimento humano, tanto no plano individual como na sociedade, baseia-se na educação. Por essa razão, as pessoas e o próprio país dependem das escolas para seu progresso social e econômico. Nesse sentido, cumpre lembrar que toda atividade humana requer segurança. O estado de insegurança…