O “imposto do pecado”, como vem sendo chamado o novo Imposto Seletivo (IS), é uma das medidas previstas pela reforma tributária do consumo, que entrará em vigor a partir de 2027 com a aprovação da Eme...
Muito se tem falado a respeito do “Projeto Antifacção” enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal. Ainda não tive acesso ao texto integral, motivo pelo qual a presente análise se baseia nas in...
Sempre que possível a ala progressista que domina o Brasil surge com alguma ideia mirabolante. A quase sempre presente é a do desencarceramento em massa. São dois os fundamentos sempre empregados pela...
O jornal “O Estado”, na edição de 27/10, páginas C/6 e C/7, transcreve artigo de Karen Weise, publicado no The New York Times, com o título Robôs devem eliminar 500 mil empregos na Amazon. Observe o l...
Em 2026 se dará o início do período de transição da Reforma Tributária, que se estenderá até 2033, e as empresas que desejam evitar problemas na apuração dos novos tributos não podem esperar a transiç...
Considerando a Operação Contenção realizada no Complexo do Alemão e da Penha na cidade do Rio de Janeiro em que mais de uma centena de marginais e quatro heroicos policiais perderam a vida, algumas ob...
A reescrita ideológica da Constituição não se faz com tinta e papel, mas com decisões, votos e interpretações A história constitucional revela iminente risco para a liberdade e a democracia que não re...
Com a chegada do final do ano, época de festas, férias escolares e aumento no consumo, cresce a procura pelas empresas e lojas por trabalhadores temporários em diversos setores, como comércio, turismo...
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM, por sua Comissão do Júri, resolveu prestar esta justa homenagem ao querido Prof. Mauro Otávio Nacif, convidando-me a fazer a oraçã...
