O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior.
Essa é uma ótima notícia. Afinal, lugar de criança é na escola, e não trabalhando. Os resultados, inclusive, podem servir como apoio para o Brasil criar políticas públicas efetivas para a primeira infância e, ainda, ajustar as estratégias nas áreas da saúde, educação e proteção social.
Em 2022, havia 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo no Brasil. Em 2023, o contingente em situação de trabalho infantil baixou para 1,607 milhão.
Os dados são importantes, mas é preciso comemorar com parcimônia. O cenário no Brasil ainda é preocupante. Infelizmente, o trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil que exige políticas públicas de prevenção e combate.
As únicas unidades da federação que não registraram queda foram Tocantins, com alta de 45,2%; Distrito Federal, crescimento de 32,2%; Rio de Janeiro (+19,7%); Amazonas (+12%) e Piauí (+6%).
Em São Paulo, por exemplo, são 197.470 crianças e adolescentes em trabalho infantil. É um número ainda muito alto, principalmente por se tratar do Estado mais rico do País.
O Brasil tem o desafio de, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o território brasileiro. A sociedade brasileira só deixará de ser autoritária, violenta, hierárquica e discriminadora no dia em que toda criança estiver matriculada em uma escola de qualidade.
Essa é uma tarefa que exige a colaboração de toda a sociedade brasileira, principalmente o compromisso com a melhoria da educação infantil do País. Toda a população deve estar reunida em torno de objetivos comuns e em torno, sobretudo, de direitos. Por isso, o o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dispõe do Disque 100, para receber denúncias, entre outras, sobre a ocorrência de trabalho infantil.
Garantir que toda a criança tenha o direito de ir à escola é garantir um futuro melhor. Estudos confirmam que as trajetórias futuras das crianças são moldadas nos primeiros anos de vida, incluindo a frequência escolar.
É na escola, por exemplo, que a criança será capaz de desenvolver habilidades iniciais em alfabetização, cálculo, resolução de problemas e empatia. A escola é um um fator de proteção essencial para crianças em situação de vulnerabilidade social.
Não à toa, especialistas apontam que é fundamental que o o Brasil trace estratégias voltadas para a redução das desigualdades educacionais e o fim do trabalho infantil é essencial neste processo. Uma criança com uma boa educação estimula a mudança de hábitos na sociedade.
