Os 10 mandamentos de Deus e as leis penais brasileiras. Por Jorge Lordello

O povo de Israel tinha vivido muitos anos como escravo e já não sabia mais se comportar como nação livre. Era necessário estabelecer algumas regras de convivência. Por isso, no ano de 1448 antes de Cristo, Deus chamou Moisés para o Monte Sinai e lá ditou dez mandamentos para os israelitas viverem em paz e de forma ordeira. As dez normas são essencialmente um resumo dos mais de 600 mandamentos contidos na Lei do Antigo Testamento. Os primeiros quatro mandamentos lidam com nossa relação com Deus. Os outros seis disciplinam a vida em sociedade. Curiosamente, cinco deles dizem respeito a atos criminosos existentes atualmente nas leis penais da maioria dos países. 1) ”Não mataras”. Crime praticado contra a vida, que deveria ser apenado com extrema rigidez. Alguns países adotam como sentença a prisão perpétua e a pena de morte. 2) “Não adulteraras”. Em março de 2005 o crime de adultério foi abolido no Brasil. Todavia, o cônjuge traído pode pleitear na justiça indenização pelos danos que sofreu. É importante frisar que muitas mortes ocorrem diariamente no mundo em razão de infidelidade nas relações afetivas. 3) &r dquo;Não roubaras”. É quando alguém usa de violência física ou grave ameaça para subtrair coisa de outrem. Nos dias de hoje, muitos brasileiros não saem mais de casa após as 19h com medo de assaltos no bairro onde residem. 4) “Não dirás falso testemunho contra o seu próximo”. Este mandamento visa coibir a mentira, a maledicência, o juramento falso! Infelizmente, nossa lei penal prevê que mentir é direito do réu, o que gerou transformar-se na principal arma de defesa de bandidos. 5) ”Não cobiçarás as coisas alheias”. Este mandamento visa afastar o desejo pelos bens que não lhe pertence. O furto, a apropriação indébita, o estelionato, a corrupção e tantos outros crimes são praticados em razão do interesse pelas coisas dos outros. Ao invés de trabalhar exaustivame nte para alcançar desejos materiais, muitos preferem o caminho mais fácil, surrupiam aquilo que não lhes pertence. Deus estabeleceu como prioridade combater atitudes consideradas criminosas. No entanto, o legislador brasileiro não entendeu o recado contido nas tábuas das leis carregadas por Moisés. Uma pena, pois não aprenderam a lição deixada por Deus no passado longínquo.