Desagrada-me escrever este artigo. Sinto-me, contudo, obrigado a fazê-lo, estimulado pelo texto publicado por Celso Ming, comentarista de economia do jornal O Estado de S. Paulo (ed. 29/6, pág. B2). O meu objetivo é provocar discussões em torno de assunto que me é caro e de interesse geral.
Sob o título “Cadê o sindicato que estava aqui”, escreve o conhecido jornalista: “Há tempos os sindicatos vêm se debilitando, em consequência das transformações tecnológicas que mudaram as relações de trabalho no mundo. Também atuou na mesma direção a disseminação do uso de aplicativos e a expansão das fronteiras de contratação, que favoreceram o teletrabalho e o home office. O esvaziamento do chão de fábrica, do chão da loja e do chão da agência bancária, por onde atuava o movimento sindical, abalou a atividade sindical”.
É visível o enfraquecimento do sindicalismo brasileiro. Quem o conheceu, no final da década de 1950, início da década de 1960 e nos anos 80, em períodos em que o Brasil respirava os ares da liberdade, deve perceber que as organizações sindicais passam por transformações, tendo perdido o vigor e capacidade de mobilização de que desfrutaram em rápidos momentos.
O enfraquecimento sindical se explica não apenas pelos motivos apontados por Celso Ming. Além deles é necessário admitir que a estrutura sindical, alicerçada no sindicato único, na divisão de patrões e trabalhadores em categorias estanques, no pagamento compulsório do Imposto Sindical por associados e não associados, nunca foi bem aceita por empregadores e empregados. As baixas taxas de sindicalização se registram desde a ditadura de Getúlio Vargas, fenômeno que se expandiu em governos posteriores.
A Reforma Trabalhista, em 2017, ao converter em voluntário o pagamento compulsório da Contribuição Sindical, simplesmente desmascarou a debilidade financeiras das entidades sindicais, na maioria incapazes de sobreviverem com recursos apenas dos associados. Não bastasse, a geração Z, compreendendo os nascidos entre 1995 e 2010, prefere trabalhar em liberdade, de maneira informal, sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, ignorando a existência do sindicato de classe, e se recusando a contribuir para a Previdência Social.
Acompanhei a grande greve de 1963 como advogado da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo, ligada ao Partido Comunista Brasileiro. Naquele momento, às vésperas da deposição de João Goulart da presidência da República em 31/3/1964, o movimento sindical brasileiro talvez tenha alcançado o seu apogeu. Participaram da paralisação 70 sindicatos, três federações paulistas e uma confederação nacional. A denominada greve dos 700 mil durou talvez 15 dias, sendo derrotada por decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Getúlio Vargas criou o movimento sindical brasileiro a sua maneira, inspirado no corporativismo fascista da Itália de Benito Mussolini. Reservou-se o poder de lhe dar vida por meio de Carta de Reconhecimento, outorgada pelo Ministro do Trabalho, de lhe disciplinar as eleições e, quando julgasse necessário, de nele intervir para acabar com greves. Peças essenciais para o exercício do controle foram o Ministério Público do Trabalho (MPT), e a Justiça do Trabalho (JT), investida do Poder Normativo.
As transformações tecnológicas, a informatização, a robotização, a Inteligência Artificial, o PIX, proporcionam à Geração Z, mas não apenas a ela, os instrumentos de que necessita para ampliar o seu espaço de liberdade. O agressivo movimento sindical perdeu sua razão de ser e grande parte dos meios de atuação. O trabalhador de chão de fábrica pouco a pouco desaparece, como já acontece com o comerciário, o bancário, o trabalhador rural diarista ou volante. Substituídos vantajosamente por equipamentos eletrônicos, caminham para a extinção. Restarão, apenas, aqueles rigorosamente indispensáveis, e aptos a conviver de maneira harmoniosa com a Inteligência Artificial.
O ímpeto revolucionário do antigo proletariado deve abrir espaço à arte da negociação. Ao invés da luta por salários, a busca negociada da redução da jornada, a ampliação do trabalho à distância, com o qual devem se familiarizar os remanescentes das classes assalariadas. Estaria eu enganado, ou se equivocam os dirigentes das centrais sindicais que se empenham para manter vivo o espírito da luta de classe?
Quando dirigi o Ministério do Trabalho determinei, apoiado pelo presidente José Sarney, o fim das intervenções e da interferência do governo nas entidades, medida incorporada pela Constituição de 1988. Ainda Ministro assisti as derradeiras tentativas de decretação de greves gerais, todas fracassadas.
Têm razão aqueles que apontam a decadência do movimento sindical nos países de economia dinâmica e avançada. É algo que começou a nascer com o declínio do processo industrial, já na segunda metade do século 20
