O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a convocação de cerca de 3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários que não realizaram a prova de vida, procedimento obrigatório para manter o pagamento dos benefícios. Trata-se de uma medida necessária, que protege o sistema previdenciário e garante que apenas pessoas vivas e aptas recebam os valores.
Não se trata apenas de burocracia. A prova de vida é um mecanismo de controle essencial para evitar fraudes. Infelizmente, não são raras as situações em que pagamentos continuam sendo feitos mesmo após o falecimento do segurado. O bloqueio de benefícios em casos de irregularidade é, portanto, uma forma de preservar a sustentabilidade financeira da Previdência Social.
Outro ponto que merece atenção é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade. O modelo atual de concessão desse benefício apresenta brechas significativas para fraudes. Em apenas 31 meses, verificou-se um aumento de aproximadamente 33% nas concessões, número muito acima do esperado.
As práticas irregulares vão desde a apresentação de atestados médicos falsos até a omissão de rendas por parte dos requerentes. Há, ainda, aqueles que optam por não manter vínculos formais de emprego, realizando apenas trabalhos informais, justamente para não perder o direito ao BPC. Essas distorções comprometem a justiça social do programa, que deveria atender somente quem realmente precisa.
O sistema previdenciário brasileiro está sob forte ataque e exige medidas moralizadoras. É urgente intensificar a fiscalização, investir em tecnologia de cruzamento de dados e responsabilizar criminalmente aqueles que fraudam o INSS. Só assim conseguiremos assegurar que os recursos públicos cumpram sua função: proteger os trabalhadores e garantir dignidade aos que dependem da Previdência.
A convocação para a prova de vida é, portanto, apenas o primeiro passo. Precisamos avançar no fortalecimento do sistema como um todo, para que ele continue sendo um instrumento de segurança e cidadania.
