Com a chegada do Carnaval, o setor aéreo brasileiro se prepara para um verdadeiro bloco nos céus. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, cerca de 2 milhões de assentos estarão disponíveis nos voos nacionais e internacionais, representando um crescimento de 6% em relação ao período carnavalesco de 2024. No Aeroporto Internacional do Galeão, a previsão é de um fluxo intenso de 674 mil passageiros, um aumento significativo de 22% em comparação ao ano passado.
No entanto, enquanto muitos embarcam na expectativa da diversão, a alta demanda também intensifica os desafios operacionais das companhias aéreas, podendo transformar a festa em frustração. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as reclamações de passageiros cresceram 40% em 2024, com destaque para problemas como atrasos, cancelamentos e extravio de bagagens. Em meio a essa realidade, surge uma dúvida recorrente: o que fazer quando o voo não sai como planejado?
O aumento expressivo no número de passageiros durante o Carnaval desafia a infraestrutura aeroportuária e a capacidade operacional das companhias aéreas. A sobrecarga pode resultar em falhas na logística de embarque e desembarque, atrasos devido à alta circulação de aeronaves e dificuldades na gestão de bagagens. Além disso, condições meteorológicas adversas, comuns nesta época do ano, podem intensificar os problemas.
Para os passageiros, isso significa que uma viagem cuidadosamente planejada pode ser impactada por situações imprevistas, reforçando a importância de conhecer seus direitos e estar preparado para eventuais transtornos.
A legislação brasileira prevê garantias para os consumidores do transporte aéreo: a Resolução 400 da ANAC estabelece os direitos dos passageiros em situações como atrasos, cancelamentos e extravio de bagagens. Veja alguns pontos principais:
Atrasos de voo: Caso um voo atrase mais de 1 hora, a companhia aérea deve oferecer assistência, como internet e telefone. Com mais de 2 horas de atraso, é obrigatório o fornecimento de alimentação. Acima de 4 horas, o passageiro tem direito à reacomodação em outro voo ou reembolso integral. Além disso, caso precise dormir na cidade devido ao atraso, o passageiro tem direito a hotel e transporte de ida e volta para o local de hospedagem. Se a cidade for o local de residência, ainda assim, o passageiro pode escolher ficar em um hotel próximo ao aeroporto ou receber transporte de ida para casa e retorno para o aeroporto no dia seguinte.
Documentos importantes a serem solicitados neste caso:
- Solicitar a Declaração de Contingência (ou declaração de atraso) no guichê da companhia.
- Guardar as passagens antigas e exigir as novas (do voo em que ocorrer a reacomodação).
- Tirar fotos e fazer vídeos no aeroporto (mostrando o tamanho da fila para reacomodação, painel com o voo constando como atrasado).
- Guardar notas fiscais de eventuais prejuízos financeiros.
Cancelamento de voo: Se um voo for cancelado, o passageiro tem direito à assistência material mencionada acima, à reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte (como ônibus).
Documentos importantes a serem solicitados neste caso:
- Solicitar a Declaração de Contingência (ou declaração de cancelamento) no guichê da companhia.
- Guardar as passagens antigas e exigir as novas (do voo em que ocorrer a reacomodação).
- Tirar fotos e fazer vídeos no aeroporto (mostrando o tamanho da fila para reacomodação, painel com o voo constando como atrasado).
- Guardar notas fiscais de eventuais prejuízos financeiros.
Extravio de Bagagens: Se a bagagem não for entregue ao passageiro na chegada, o passageiro deve se dirigir ao guichê da companhia e preencher o RIB (Registro de Irregularidade de Bagagem). Após o preenchimento, a companhia deve iniciar imediatamente a busca e tem um prazo de 7 dias para devolvê-la em voos nacionais e 21 dias em voos internacionais. Caso a bagagem não seja encontrada, ela é considerada definitivamente perdida.
Documentos importantes a serem solicitados neste caso:
- Preencher o RIB no guichê da companhia.
- Guardar notas fiscais dos bens comprados para suprir o que estava na mala.
- Fazer um vídeo da mala por dentro e por fora antes da viagem (isso ajuda a comprovar o estado da mala e o que estava levando).
- Fazer uma lista dos itens que estavam na mala, o que pode ser útil caso ela seja perdida definitivamente.
Overbooking: Em casos de overbooking (quando a companhia vende mais assentos do que o voo tem), a empresa deve oferecer, além da assistência material prevista para atraso de voo, reacomodação em outro voo por qualquer companhia ou reembolso integral, além de compensação financeira, que pode ser em dinheiro, voucher ou transferência bancária (a escolha é do passageiro). O valor da compensação é de aproximadamente R$ 1.600,00 para voos nacionais e R$ 3.200,00 para voos internacionais. Importante: a compensação financeira não afasta o direito do passageiro de pleitear reparação por danos morais e materiais em juízo posteriormente.
Documentos importantes a serem solicitados neste caso:
- Solicitar a declaração de overbooking no guichê da companhia.
- Tirar fotos e fazer vídeos mostrando que o embarque foi negado.
- Exigir o pagamento da compensação financeira da forma escolhida (conforme art. 24 da Resolução 400 da ANAC).
- Guardar as passagens antigas e exigir as novas (do voo em que ocorrer a reacomodação).
Dicas Preventivas para uma Viagem Mais Tranquila
Diante do cenário de alta demanda, algumas medidas podem ajudar os passageiros a minimizarem riscos e garantirem uma experiência mais tranquila:
- Saia de casa com antecedência: Não deixe para sair de casa em cima da hora do voo. No carnaval, muitas ruas são fechadas para os blocos passarem. Assim sendo, saia de casa pelo menos duas horas antes do seu voo para evitar o risco de perder seu voo.
- Check-in online: Reduz o tempo de espera no aeroporto e minimiza o risco de perda do voo. Não conseguiu fazer seu check-in online? Reforço a dica acima: saia cedo de casa.
- Bagagem de mão: Sempre que possível, evite despachar malas para minimizar o risco de extravio. Se integrar embarque prioritário (idosos, gestantes, pais com criança de colo, etc) ou tiver status elevado no programa de pontos da companhia, isso pode te dar maior tranquilidade de embarque com sua mala de mão na cabine.
- Monitoramento de voos: Usar aplicativos e sites das companhias para acompanhar o status do voo. Recomendo principalmente jogar o número do voo no google que conseguirá acompanhar o voo em tempo real.
As empresas também têm responsabilidade em melhorar a gestão operacional durante períodos de alta demanda. Investimentos em tecnologia, aprimoramento da comunicação com os passageiros e treinamento das equipes para gestão de crises são medidas essenciais. Além disso, maior transparência na prestação de informações e agilidade no atendimento podem reduzir significativamente o impacto dos problemas enfrentados pelos viajantes.
Sempre que tiver algum problema, o ideal é que o passageiro converse com um advogado especializado na área, de preferência de confiança, para analisar detalhadamente o ocorrido e orientá-lo sobre a melhor decisão.
O Carnaval é um dos períodos mais movimentados para o setor aéreo, trazendo tanto oportunidades quanto desafios. Para os passageiros, conhecer os direitos, planejar a viagem com cuidado e adotar medidas preventivas são passos fundamentais para evitar transtornos. Ao mesmo tempo, as companhias aéreas devem aprimorar seus serviços para garantir uma experiência mais eficiente e satisfatória. Afinal, a viagem deve ser tão animada quanto a festa que espera os foliões no destino final.
