De repente, as mídias iniciaram a divulgação da vergonhosa fraude recém-descoberta do INSS, que afeta milhares de aposentados e provavelmente alcançará cifras bilionárias, superando em muito a outra famosa fraude perpetrada por Jorgina de Freitas, nos idos de 1990 e então considerada um dos piores e mais emblemáticos casos de corrupção e desvio de recursos públicos da história então recente do Brasil.
Foi, à época, objeto de inconformismo generalizado, principalmente, porque se tratava de roubo de pessoas aposentadas, dependentes de seus parcos recursos para sobrevivência.
Infelizmente, a fraude da Jorgina parece que se tornará ínfima em relação à ora trazida ao conhecimento do povo brasileiro, seja pela sua abrangência, tanto dos meliantes como das vítimas, pelo volume de dinheiro que parece não ter fim – montantes que crescem dia a dia – e, especialmente, pela sofisticação do esquema.
Além da magnitude do desvio, o impacto social influi direto na vida dos beneficiários e na sustentabilidade do sistema previdenciário, minando a confiança da população nessa vital instituição.
Inominável, desumano! Pensar que a ganância e a desonestidade dos criminosos de gravata desconsideram qualquer sentimento de compaixão, solidariedade para com aqueles que trabalharam a vida inteira para o desenvolvimento do País, e, precisamente, no momento em que necessitam dos parcos recursos que recebem da Previdência Social, são espoliados, vilipendiados, solapados do seu direito à uma vida digna.
Considero que o esquema atual da fraude nos holerites dos aposentados pode ser visto numa perspectiva histórica dos mecanismos e volume de corrupção no país. Provavelmente,a recente fraude tenha sido aprimorada em relação a perpetrada por Jorgina de Freitas. Certamente os atuais fraudadores encontraram uma forma mais sofisticada, em face dos avanços da tecnologia, de rapinar as contas dos idosos aposentados.
Podemos considerar as fraudes no INSS – a dos anos 90 e a atual -, os mais graves e vergonhosos casos de corrupção já vivenciados. Primeiro, por atingir diretamente a Previdência e os aposentados e, segundo, pela magnitude dos valores envolvidos.
Contudo, ocorreram fraudes, também emblemáticas, como o Mensalão e a Operação Lava Jato que envolveram cifras milionárias e de complexa e sofisticada operacionalização.
Cabe a nós, brasileiros, uma reflexão profunda a respeito da origem nefasta desta corrupção sistêmica. Seria correto afirmar que o homem brasileiro é, em sua essência, desonesto, preguiçoso, oportunista e corrupto?
Quando e como se originou esse comportamento que confunde o público com o privado, que não respeita os direitos do próximo, que busca sempre a forma mais fácil de “vencer” na vida?
Existem muitos brasileiros honestos, trabalhadores, cumpridores do seu papel social e familiar. Contudo, será possível transformar este nosso amado País?
Será que a corrupção sistêmica que se estruturou na nossa sociedade tem o poder de corroer e minar qualquer esperança de controle e superação deste flagelo que nos assola, desde o Império?
Devemos recordar que o processo da nossa Independência teve um custo financeiro significativo, com a imposição de um acordo de indenização na ordem de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal, valor obtido em empréstimo dos ingleses, referente a compensação das propriedades de D. João VI e uma dívida que Portugal tinha com os ingleses.
Parece ter sido muito conveniente a Portugal esta “independência”.
Em 1824, novo empréstimo foi realizado com as casas bancárias inglesas, e, posteriormente, outro, diretamente com Nathan Mayer Rothschild, visando a obtenção de recursos para o recém-formado Império.
Assim,o Brasil “nasceu” com uma pesada dívida externa, herdando compromissos financeiros, antes mesmo de ter alguma estrutura econômica sólida. Esta dívida se estendeu pelo Segundo Império e além da República.
Apesar do “Magnânimo” D. Pedro II ter buscado conferir maior estabilidade financeira e desenvolvimento para o nosso País, obtendo, inclusive, momentos de relativo superávit, não conseguiu eliminar a dívida externa, que se tornou estrutural na economia brasileira.
D. Pedro II continuou a contrair empréstimos, principalmente com a Inglaterra, objetivando financiar projetos de infraestrutura, como ferrovias e portos, para cobrir déficits orçamentários e custear a Guerra do Paraguai.
Por sua vez, o novo governo republicano, iniciado com Deodoro da Fonseca, não só contraiu novas dívidas, como também enfrentou uma grave crise financeira que levou a renegociações significativas com os bancos ingleses.
Este governo, que teve Rui Barbosa como Ministro da Fazenda, resultou em instabilidade interna, com uma política econômica desastrosa que desaguou em inflação galopante, especulação financeira, com a criação de empresas fantasmas e crise econômica, agravada pelo colapso do mercado, falências generalizadas e um grande endividamento.
Assim, o governo republicano de Deodoro da Fonseca e seus sucessores não apenas mantiveram a dependência de empréstimos estrangeiros, como também aprofundaram a crise que levou a uma renegociação da dívida externa, consolidando a fragilidade financeira do país.
E, claro, desde o primeiro empréstimo do Império do Brasil, em 1824, os bancos ingleses exigiram e se beneficiaram de garantias que asseguravam o retorno do capital e dos juros, como a hipoteca das receitas alfandegárias, controle orçamentário, além da garantia implícita caracterizada pela forte influência diplomática e comercial da Inglaterra sobre o Brasil.
Seria cômico, se não desastroso, saber que a existência de dívidas com bancos ingleses foi um fator indireto e significativo na crise que levou à Proclamação da República em 1889, pois continuaram com o agravamento da malfadada dívida externa brasileira.
Sabe-se que este fator não foi a causa principal e isolada, pois a questão abolicionista teve peso substancial, mas contribuiu sobremaneira para a fragilidade econômica e política do Império.
Se não bastasse este fantasma da dívida externa, outro assola nosso país, desde o Império: a corrupção, também endêmica. Sempre esteve presente na nossa História, desde o período imperial.
No Império, a corrupção se manifestava com a herança colonial portuguesa patrimonialista, onde inexistia limites entre o público e o privado, quando cargos públicos, eram, desde aquela época, vistos como propriedade pessoal ou como formas de benefício e privilégio.
O tráfico de influência e o nepotismo, os desvios e fraudes, impregnaram a consciência coletiva do brasileiro, configurando desvios que perduram até nossos dias.
Convém observar que a corrupção se institucionalizou, na Nova República, sendo reconhecida e criticada desde sempre, mas sua extinção é um desafio que supera as gerações, adaptando-se ao contexto político vigente.
Nesta fase, as formas mais frequentes de corrupção, além de práticas e lógicas patrimonialistas herdadas do Império, incluíam o Coronelismo, com o Voto de Cabresto e o Clientelismo, com as eleições marcadas com alto grau de manipulação e fraude, a Política dos Governadores, o Nepotismo e uso da máquina pública, práticas que contribuíram para uma profunda desigualdade social e exclusão política da maior parte da população.
A partir da Redemocratização, presenciamos a eclosão de grandes escândalos de corrupção envolvendo financiamento de partidos, obras públicas, estatais e relações entre o público e o privado.
Os escândalos relacionados a fraudes continuaram surgindo e os Poderes da República, principalmente a classe política que deveria ser independente e imparcial, perpetuaram os mesmos padrões e comportamentos da época do Império.
Evoluímos, nos modernizamos, mas permanecemos escravos de recursos externos e dos desvios de comportamento decorrentes das práticas antigas do coronelismo, agora atualizado, mas presente nas relações políticas desde sempre.
Como conseguirá, o povo brasileiro, superar essas endemias e colocar nos cargos públicos-chaves pessoas dignas de serem chamadas Brasileiros?
Um sopro de esperança parece surgir no horizonte. O povo brasileiro, apesar de ciente da corrupção existente nos órgãos públicos, não demonstrava interesse pela política, ao contrário, se omitia e não se posicionava visando a superação desses desvios.
Contudo, as pessoas, pouco a pouco, vêm despertando e entendendo que o Brasil pode sobreviver e se desenvolver sem favorecimentos escusos, sem corrupção, sem dependência econômica externa.
Possuímos riquezas naturais incalculáveis, somos trabalhadores, formamos um povo patriota, ciente dos nossos direitos e deveres e temos condições de, gradativamente, superar padrões atávicos que assolaram nossas consciências durante tantos séculos.
Já sabemos que existem experiências, aqui e em várias partes do mundo, de governantes honestos, patriotas e que respeitam os direitos dos cidadãos, conseguirem, em pouco tempo, transformar os seus respectivos países, erradicando a corrupção e trabalhando em prol do desenvolvimento do seu povo.
Sim, é possível mudar e transformar nossa nação com base na seriedade, resiliência e respeito.
Haveremos de conseguir mudar nosso país.
Haveremos de transmitir aos mais jovens que a honestidade é um bem maior que confere dignidade e respeito a quem a detém.
Haveremos de viver em um país do qual teremos orgulho de nele ter nascido.
Isto é possível! Isto é real!
