15 de março: a correção de um erro histórico. Por José Crespo
Neste momento, está para ser corrigido um grande erro histórico, cometido intencionalmente…
“Ousar ou perecer”. Por Almir Pazzianotto
O sugestivo título encabeça artigo do professor Bolívar Lamounier, estampado na página…
Nova lei torna crime o “bullying” e o “cyberbullying”. Por Celso Russomanno
A internet é hoje uma poderosa ferramenta de comunicação, compra de produtos…
Justiça revoga monitoramento eletrônico de suspeito de aplicar golpes inspirados no filme ‘O Lobo de Wall Street’. Por Eduardo Mauricio
Em recente decisão, o juiz federal Substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da…
Nova Decisão do STF sobre o Vínculo Empregatício entre Franqueadora e Franqueado. Por Daniel Cerveira
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu…
A Absurdez da descriminalização da posse e porte da maconha para o consumo pessoal. Por Cesar Dario
Fico atônito quando vejo curiosos ou teóricos discursando como doutores em tráfico…
Reforma tributária e cidadania. Por Foch Simão
A reforma tributária em curso, PLP 68/2024, é na verdade uma unificação…
O processo de extradição e seus princípios. Por Eduardo Maurício
O processo de extradição é um mecanismo de cooperação jurídica internacional quese…
O populismo do PROPAG. Por Marcos Cintra
A gestão das dívidas dos Estados brasileiros com a União tem sido…
Nova lei pode aprimorar regulação e fiscalização de prestadores de serviços públicos. Por Dimas Ramalho
As transformações estruturais dos serviços públicos brasileiros nos anos 1990 tiveram como…
