Após a publicação do marco legal do combate ao crime organizado ultraviolento (Lei 15.358/2026), não mais se justifica classificar facções criminosas que dominam territórios como organizações terroris...
Li em algum órgão da imprensa que ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) teriam se organizado para ministrar aulas de oratória a advogados, com o intuito de prepará-los para sustentações ora...
A aprovação da lei 15.211/25, mais conhecida como ECA Digital, estabelece um marco normativo necessário para adequar a proteção da infância e da adolescência à complexidade do ambiente virtual. Se em ...
Por décadas, a Justiça do Trabalho rondou o empresariado brasileiro como um espectro implacável — silencioso nos tempos de bonança, devastador nas horas de crise. Não se trata de retórica. É história ...
A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, de 14 de maio de 2026, que reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, a chamada Lei da Igualdade Salarial, especialmente no trecho que obriga e...
O artigo 3º, inciso I, da Carta Magna (princípio constitucional da solidariedade) expressa um comando dirigido a toda a nação brasileira, ou seja, devemos estar atentos para a construção de uma socied...
Em janeiro de 1985 fui convidado pelo presidente eleito Tancredo Neves para exercer o comando do Ministério do Trabalho, quando iniciava a composição do governo. Já se sabia que seu sobrinho, Fr...
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6309, que discute a validade das mudanças promovidas pela Reforma da Previdência sobre a aposentador...
Nossa Constituição é a verdadeira carta política que rege nossa vida e que estabelece e regula direitos civis, sociais e políticos. É considerada marco civilizatório histórico, caminhando para 40 anos...
