Dividimos as poluições na cidade, didaticamente, em 6: Poluição do ar, do solo, das águas, sonora, visual e climática.
Em que pese todo o esforço que São Paulo tem feito para recuperar seu passivo ambiental e evitar novas degradações, a única poluição que sofreu um golpe mortal foi a visual.
Os demais 5 passivos ambientais têm tido avanços, as vezes recuos no decorrer do tempo, embora o saldo seja positivo a favor do meio ambiente urbano. Não vou detalhar isso aqui.
O divisor de águas do antes e depois na poluição visual foi a Lei 14.223 conhecida como Lei da Cidade Limpa, proposta e implementada pelo Prefeito Gilberto Kassab em 2007, com o apoio de todas as forças vivas da cidade.
Quem não se lembra do cenário horrível dos outdoors em São Paulo, dos anúncios em luminosos exagerados, das placas de propaganda, faixas, cartazes e outros, que agrediam os olhos dos paulistanos afetando a saúde mental e a qualidade de vida?
A lei veio para ficar e para dar um basta na poluição visual da Paulicéia.
Essa foi uma grande iniciativa de política pública que deu certo por aqui.
Pois bem!
Agora, um “vereador iluminado”, descompromissado com a urbanidade, numa atitude sem noção e atabalhoada propôs o Projeto de Lei 239/23 que flexibiliza e fere de morte o cenário urbano com o desmonte da Lei da Cidade Limpa.
O PL está tramitando na Câmara Municipal e, pasmem, já foi aprovado em primeira votação, com poucos votos contrários.
Agora caminha para segunda e definitiva votação.
Mário Covas dizia: “não há governo ruim para povo organizado”. Isso vale também para o parlamento paulistano.
Portanto, está nas mãos das mesmas forças vivas, que efusivamente fizeram a Câmara aprovar a limpeza visual de São Paulo, mostrarem sua cara mobilizada e indignada para fazer os vereadores da cidade desistirem dessa aventura amalucada e nociva ao tentar poluir visualmente o ambiente urbano.
Trata-se da mobilização social por uma causa ambiental, urbanística e de saúde pública.
Trata-se do maior parlamento municipal do Brasil, se olhar no espelho e tomar rumo na vida.
Trata-se de ganhar a luta entre o bom senso e o despautério.
Portanto, repito: Deixem a Lei Cidade Limpa em paz!
