Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
  • Home
    • Conheça o Orbisnews
  • Autores
  • Blog
  • Categorias
    • Administração
    • Brasil
    • Cultura
    • Clima
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Família
    • História
    • Jornalismo
    • Justiça
    • Meio Ambiente
    • Mobilidade
    • Mundo
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tecnologia
    • Turismo
  • Contatos
    • Assessorias de imprensa
    • Saiba Como Divulgar Artigos no Orbisnews
Lendo Legislação trabalhista. Por Antoninho Rossini
Compartilhar
0 R$ 0,00

Nenhum produto no carrinho.

Notificação
Redimensionador de fontesAa
Redimensionador de fontesAa
0 R$ 0,00
  • Home
  • Blog
  • Planos-de-assinaturas
  • Contatos
  • Home
    • Conheça o Orbisnews
  • Autores
  • Blog
  • Categorias
    • Administração
    • Brasil
    • Cultura
    • Clima
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Família
    • História
    • Jornalismo
    • Justiça
    • Meio Ambiente
    • Mobilidade
    • Mundo
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tecnologia
    • Turismo
  • Contatos
    • Assessorias de imprensa
    • Saiba Como Divulgar Artigos no Orbisnews
Tem uma conta existente? Entrar
Siga-nos
  • Advertise
© 2024 ORBISNEWS | Todos os direitos reservados.
> Blog > Categorias > Mundo > América do Sul > Brasil > Legislação trabalhista. Por Antoninho Rossini
BrasilDireito

Legislação trabalhista. Por Antoninho Rossini

Antoninho Rossini
Ultima atualização: junho 12, 2025 3:34 pm
Por Antoninho Rossini 4 leitura mínima
Compartilhar
Compartilhar

Diante das necessidades surgem novas oportunidades. Sempre foi assim desde que surgiu o mundo. Os pensadores resolveram chamar esse fato de desenvolvimento. No contexto atual, o desenvolvimento “viralizou” em todas as áreas da atividade humana, graças ao processo acelerado da tecnologia.

Algumas situações recentes e até simples diante do complexo mundo em que vivemos geraram novas soluções criativas. Basta destacar o ocorrido com a pandemia, que acelerou o trabalho “in house”.

Muitas atividades passaram a ser realizadas em casa gerando novos hábitos e costumes.

As pessoas passaram a receber encomendas em casa, especialmente alimentos e compras por meio de aplicativos. Os serviços de entregas em domicílio cresceram, exponencialmente.

Os motoboys cruzam as cidades, trançando suas motos por entre carros e pedestres
“zilhões” de vezes, dia e noite.

Outra situação emergiu diante do crescimento das cidades, com mais carros e menos vias de acesso. A solução foi encontrada por meio de transportes de passageiros, com o surgimento de plataformas de aplicativos como Uber e 99.

Tanto os serviços de motoboys, como de taxistas contratados via aplicativos mudaram o panorama nos centros urbanos – não podia ser diferente.

A situação chegou a um nível tal, que tanto empresas de aplicativos como seus colaboradores, sejam eles taxistas ou motoboys já não se entendem mais.

Após tantos desatinos e desavenças, golpes em clientes e outras modalidades de fraudes, o Governo decidiu entrar para tentar resolver a questão ou, pelo menos, disciplinar essa barafunda.

O Ministério do Trabalho criou um grupo de trabalho envolvendo agentes públicos, empresas exploradoras desses serviços, operadores de entregas e de transporte de passageiros no sentido de regulamentar essas novas atividades, com vínculo de trabalho confuso.

Esse grupo de trabalho estabeleceu prazo para criar normas compatíveis com esses serviços já que a legislação trabalhista tem uma lacuna a esse respeito – a bem da verdade, a legislação trabalhista brasileira é uma colcha de retalhos que sobrevive desde os tempos de Getúlio Vargas.

O prazo para elaboração de documento para disciplinar as relações entre taxistas de aplicativos e de motoboys venceu no mês passado e nada de prático foi feito ou divulgado.

A bem da verdade, o que tem pontuado são rusgas e transferências de responsabilidades. O assunto promete deslanchar nos próximos dias. As partes interessadas – empresas de aplicativos e seus colaboradores – estão transformando aspectos relevantes dessa
regulamentação em querelas jurídicas.

Com isso, o essencial da questão, como registro em carteira de trabalho, pagamento de seguro, salário- mínimo, dentre outros temas relevantes caminham para um segundo
plano.

As formas de remuneração dos serviços devem ficar ressalvadas, sem pegadinhas nas entrelinhas de qualquer normatização. Se o mundo está se transformando, é de bom tom que esses serviços sigam o caminho correto. Vale lembrar que trabalhadores dessas modalidades de serviços estão de movimentando.

É bom lembrar que motoboys e taxistas já fizeram movimento grevista para conscientizar seus usuários sobre suas condições de trabalho – no caso, São Paulo se transformou num caos ao quadrado!

Se nenhuma solução for apresentada com brevidade é bem possível que outros movimentos sejam realizados.

Se o Ministério do Trabalho for ágil e usar de inteligência poderá lavrar um ponto alto junto à essas novas categorias profissionais.

Você também pode gostar...

Alteridade é mais do que empatia. Por Sorayah Câmara

Ciranda move a perversa cultura do planeta bola. Por Nelson Cilo

Direitos no transporte coletivo. Por Celso Russomanno

O Estado Democrático e o Direito penal. Por Cesar Dario

O pôr do sol sindical. Por Almir Pazzianotto

Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Print
Compartilhar
Por Antoninho Rossini
Jornalista e Escritor
Artigo Anterior Aprimorar as chamadas. Por Ricardo Cavalcanti
Próximo Artigo Hamas e paz: como o câncer está para saúde. Percival Puggina
Deixe um comentário Deixe um comentário

Clique aqui para cancelar a resposta.

Acesse para Comentar.

Fique conectado!

FacebookLike
TwitterSeguir
InstagramSeguir
- Publicidade -
Ad image

Últimos artigos

Vivemos uma crise de intolerância. Por Roberto Freire
Autores de Q a R Nenhuma Política Social
Arte abstrata vs. figurativa – Os diferentes estilos e suas interpretações. Por Rafael Murió
Arte Autores de Q a R Cultura
A Lei Cidade Limpa em risco: retroceder é inaceitável. Por Luiz Flávio Borges D’Urso
Nenhuma
Quartas-de-final do mundial de clubes. Palmeiras e Fluminense representam o Brasil. Por Sérgio Carvalho
América do Norte Autores de S a T Destaques Esportes EUA Eventos Futebol Mundo

Você pode gostar também

BrasilPolíticaSocial

Estabilidade não é o problema — a falta de avaliação justa é. Por Antonio Tuccilio

julho 2, 2025
Autores de C a DBrasilHistóriaSocial

Enquanto há vida, apesar das dificuldades, há luta e, com ela, esperança! Por Celso Soares

julho 1, 2025
Autores de Q a RBrasilFinanceiroPolítica

Emendas devem ser limitadas a 1% dos gastos não obrigatórios. Por Roberto Livianu

julho 1, 2025
Autores de I a JBrasilPolíticaSocial

Cidadão acima do Estado. Por José Guimarães Monforte

julho 1, 2025

Receba nossos artigos.

Fique por dentro das opiniões mais importantes que influenciam decisões e estratégias no Brasil.

Siga-nos
© 2025 ORBISNEWS | O maior portal de artigos do Brasil. Todos os direitos reservados.
  • Advertise
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Perdeu sua senha?