O Brasil é um dos campeões do mundo no quesito homicídio doloso e outros crimes de extrema gravidade. São dezenas de milhares de pessoas assassinadas, estupradas ou agredidas violentamente de diversas formas.
Em 2019 foram assassinadas 41.635 pessoas. Deste total, 3.739 foram mulheres, mas nem todos os casos são de feminicídios, que totalizaram 1.314 (fonte: g1.globo.com – 05.03.2020). Já em 2020, houve aumento de 2.162 mortes, cerca de 5,2%, totalizando 43.892. É certo que já foi bem pior. Em 2017 foram 59.128 e em 2018 51.558 mortes (fonte g1.globo.com – 12.02.2021). Já em 2022 foram 40.8 mil casos de homicídio, sendo 1.4 mil feminicídios (fonte: g1.globo.com – 08.03.2023). Estão contabilizadas nas mortes homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte (quando a intenção é ferir e por culpa do autor advém a morte da vítima).
Muitos países em guerra interna ou externa não têm esses números de mortes. Os motivos são diversos, como a miséria, o crime organizado, drogas lícitas e ilícitas, policiamento ineficiente, punição inadequada e a própria natureza humana, pois desde os tempos mais antigos este tipo de crime existe e sempre existirá, muito embora possa e deva ser reduzido.
Como sói acontecer no Brasil, quando ocorre um crime brutal e horrendo, como o frio assassinato da magistrada Viviane Vieira do Amaral, algo que deveria ser constante é relembrado: a questão da violência contra a mulher.
Sempre fui crítico de qualquer tipo de discriminação, seja por raça, sexo, credo ou de qualquer outra espécie. A vida do homem não é mais importante do que a da mulher, nem do branco do que a do negro ou de qualquer outra raça.
Homicídio é homicídio, pouco importando a condição pessoal da vítima. Ninguém, fora dos casos expressamente previstos em lei, como a legítima defesa, está autorizado a matar quem quer que seja, independentemente do motivo e da qualidade da vítima.
No entanto, a pretexto de igualar o que já é igual, dentro de suas particularidades, desiguala-se ainda mais. Explico: Por que criar movimentos do tipo “vidas negras importam” ou “vamos acabar com o feminicídio”? Porque não se faz assim: “todas as vidas importam” e “vamos acabar com os homicídios”?
Critiquei à época a criação da Lei de Violência Doméstica contra a Mulher (Lei Maria da Penha) como proposta. Não porque a mulher não mereça proteção, muito pelo contrário, mas porque o homem também é vítima de violência no recesso do lar. Agride-se violentamente a filha e o filho, e cada qual terá um tratamento diferenciado em razão do sexo? E quando o homem é agredido pela esposa ou companheira? São situações que ocorrem, e não raras vezes. Por que, então, não se criou a Lei de Violência Doméstica, independentemente do gênero, que protegeria homens, mulheres e transgêneros em geral?
Com esse tipo de comportamento discrimina-se muito mais, quando bastaria proteger a todos genericamente, criando a verdadeira igualmente em todos os sentidos.
Contudo, para ser politicamente correto, procura-se dar um tratamento diferenciado para quem naturalmente é igual, mas a sociedade, por inúmeras razões, todas elas injustificáveis, procura desigualar ou discriminar.
Com efeito, o movimento que deve ser levantado é para que se pare de cometer o crime de homicídio, que tem entre suas espécies o feminicídio e o motivado pelo ódio racial (torpeza), reduzindo ao mínimo possível sua ocorrência, posto que erradicá-lo ainda não se mostra viável em razão da natureza humana, e punindo seus autores de forma severa e exemplar.
Para tanto, basta vontade política, começando pela redução do desemprego, criação de espaços de lazer públicos e para a prática de esportes, melhorando e proporcionando educação adequada, notadamente profissionalizante, prevenindo e combatendo o tráfico ilícito de drogas (que está direta e indiretamente ligado à boa parte, quiçá a maioria, dos crimes violentos) e punindo de forma exemplar aquele que ceifa a vida alheia, de modo a desestimular e prevenir sua prática.
