A recente decisão da Justiça Federal de Brasília que determinou a entrega à OAS do dinheiro arrecadado com o leilão do triplex do Guarujá voltou a ser apresentada como reconhecimento judicial da inocê...
Chamou a atenção a notícia de que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, teria dispensado de suas funções de chefia dois delegados que participaram da elaboração de relatórios contendo ...
O arquivamento do famigerado inquérito judicial das fake news não encerra a discussão sobre a legalidade dos atos praticados durante sua tramitação. Pelo contrário, torna ainda mais necessário esclare...
O arquivamento do famigerado inquérito judicial das fake news, determinado pelo ministro Edson Fachin nesta segunda-feira, 9 de novembro, em atendimento à manifestação da Procuradoria-Geral da Repúbli...
A informação é uma das maiores armas dos tempos modernos. Quem dispõe dos meios para divulgá-la possui um poderoso instrumento de formação de opiniões. Durante uma eleição, esse poder assume dimensão ...
Com a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, em dois turnos, no dia 3 de novembro, resta sua promulgação pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Não há sanção nem possibil...
Para quem vive e estuda o direito penal há quase quarenta anos, é triste vê-lo empregado, ou mesmo invocado, como instrumento de intimidação de adversários políticos. Sua finalidade é proteger os bens...
Com a reeleição de Lula, considero politicamente nula a possibilidade de concessão de indulto ou graça a Bolsonaro e aos demais condenados pelos atos de 8 de janeiro. Não há impedimento jurídico decor...
Há muito venho defendendo uma reforma profunda no Supremo Tribunal Federal. A crise de credibilidade que atinge a Corte não será resolvida apenas com a substituição de seus integrantes. É necessário r...
Há algumas coisas que chamaram a atenção nessa eleição presidencial. Uma delas foi a prorrogação da votação, determinada praticamente no horário de seu encerramento. Outras ocorreram antes, como o rea...











