Assédio sexual ou mera paquera? “Mão boba” ou toques indesejados. Cuidado, a pena pode ser bem pesada. Por Cesar Dario
As palavras, tanto na forma oral quanto na escrita, de uns tempos…
O senador Rodrigo Pacheco e o delito de prevaricação. Por Cesar Dario
Pretendem alguns parlamentares representar contra o Senador Rodrigo Pacheco por ter cometido…
Moraes x Musk. Pode a decisão atingir a quem não é parte no processo? Por Cesar Dario
Causou-me espécie a cominação de multa diária (astreinte) para qualquer pessoa que…
Tempos estranhos e Perigosos. Por Cesar Dario
Defender o conceito de pátria, a família, a moral e os bons…
O STF e o poder moderador. Por Cesar Dario
Voltou à baila a assertiva de que o Supremo Tribunal Federal teria…
É constitucional a obrigatoriedade do exame criminológico? Por Cesar Dario
Como não poderia deixar de ser, todas as vezes em que se…
Crimes contra o estado democrático de direito. O que são e quais as suas regras. Por Cesar Dario
Dificilmente alguém não ouviu falar em crimes contra o estado democrático de direito ou…
Nem tudo é injúria racial ou racismo. Por Cesar Dario
Sou da época em que os amigos e conhecidos se tratavam por…
Caso Daniel Silveira: o não pagamento da multa penal pode impedir a progressão de regime prisional?. Por Cesar Dario
Esta questão veio a lume em razão da negativa de progressão de…
Direito Penal e ideologia. Por Cesar Dario
O brasileiro, antes circunscrito ao seu mundo e alheio à política e…