Direito Penal e ideologia. Por Cesar Dario
O brasileiro, antes circunscrito ao seu mundo e alheio à política e…
Lei de abuso de autoridade. Será que ela está mesmo em vigor? Por Cesar Dario
A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que trata…
O Brasil cada vez mais próximo de se tornar um narcoestado. Por Cesar Dario
Mais um passo para o Brasil se tornar um narcoestado, o paraíso…
A tentativa de assassinato de Trump e a incitação ao crime. Por Cesar Dario
É triste ver qualquer pessoa publicamente desejar a morte de alguém, seja…
Vocês sabem a diferença entre anistia, graça e indulto? Por Cesar Dario
Discute-se no Congresso Nacional a possibilidade de anistiar diversos condenados pelos atos…
AS JOIAS DE BOLSONARO E O ERRO DE PROIBIÇÃO. Por Cesar Dario
A situação das joias e outros presentes recebidos por Bolsonaro vem causando…
Os PRESENTES RECEBIDOS POR BOLSONARO. Por Cesar Dario
ENTENDA AS IMPLICAÇÕES PENAIS Evidente que não compactuo com nenhuma espécie de…
Ativismo judicial. O flagrante atentado à independência dos poderes. Por César Dario
PODE O LEGISLATIVO CRIMINALIZAR O PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL? Questão…
O BIG BROTHER TUPINIQUIM. Por Cesar Dario
Virou moda a criação de órgãos estatais como o propósito de bisbilhotar…
PRENDER PARA DEPOIS APURAR SE HOUVE CRIME? TAL PROCEDER LEMBRA KAFKA. Por Cesar Dario
O direito penal e processual penal possuem alguns princípios que devem ser…