ANISTIA AOS PARTICIPANTES DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO SERIA O MELHOR CAMINHO PARA SERENAR OS ÂNIMOS DA POPULAÇÃO EM GERAL – por Cesar Dario
Volto a insistir, diante da evidente polarização política, a iminente aplicação de…
O MODELO DE SUPREMA CORTE BRASILEIRO É O MAIS ADEQUADO? – por Cesar Dario
Há basicamente dois modelos de atuação das Cortes Superiores pelo mundo. No…
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A OPRESSÃO ESTATAL por Cesar Dario
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O Estado Democrático e o Direito penal. Por Cesar Dario
Durante a idade média até o final do século XIX o direito…
A morte anunciada da liberdade de expressão nas redes sociais. Por Cesar Dario
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do…
A Ditadura do Judiciário. Por Cesar Dario
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Quais o efeitos da eventual rescisão da delação premiada de Mauro Cid? Por Cesar Dario
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O advogado, a ampla defesa e a personalidade da pena. Por Cesar Dario
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VOCÊ SABE O QUE É “LAWFARE”? Você sabe oque é “LawFare”? Por Cesar Dario
Você pode até não saber o significado, mas diariamente sente seus efeitos,…
A fase final do Julgamento de Bolsonaro e demais acusados do suposto golpe de estado. Por Cesar Dario
Diferentemente do que ocorreu por ocasião do recebimento da denúncia em que…
