Justiça das condenações e a proporcionalidade das penas aplicadas aos participantes dos atos de 8 de janeiro. Por Cesar Dario
Uma das maiores discussões existentes na atualidade sobre o direito penal é…
Justiça esculachada. Por José Henrique Reis Lobo
🆘 🆘 🆘O Estadão deste domingo trouxe um belíssimo editorial sobre a…
Lei de abuso de autoridade e suas premissas básicas. Por Cesar Dario
ão tantos os absurdos que vemos praticamente todos os dias cometidos por…
A Polícia Municipal- Análise da decisão do STF. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Atuação mais ampla, porém necessariamente integrada às demais forças de segurança "A polícia…
No caso de ser denunciado, é possível tecnicamente a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro ? Por Cesar Dario
Muitos me perguntam se, havendo o oferecimento e recebimento da denúncia contra…
O Programa ” Pena Justa”. Por Cesar Dario
O Conselho Nacional de Justiça, considerando a Arguição de Descumprimento de Preceito…
Enfrentamento humanista à criminalidade. Por André Naves
Rubem Alves, em uma de suas crônicas, observou com perspicácia que “todo…
As FFAA estão descumprindo a sua destinação constitucional , estabelecida no art 142 da CF . Precisa desenhar? Por Ribas Paiva
Quando o Estado deixa de proteger as pessoas, porque o seu poder…
Bandidolatria e bandidocracia. Por José Crespo
Tradicionalmente, “bandidos” eram pessoas que tinham cometido crimes ou viviam à margem…
Por que tantos homens matam paceiras amorosas e sexuais no Brasil ? Por Jorge Lordello
Um terço das mulheres assinadas no Brasil foram vítimas dos próprios companheiros.Na…