George Orwell escreveu, no período do pós guerra um livro, 1984, que projetava o futuro em uma longínqua ilha imaginária, cuja população era submetida a um controle de todas suas atividades por um Partido, e ao Poder absoluto do enigmático “Grande Irmão”.
Resumindo os principais pontos do livro que fazem de 1984, que de uma distopia, uma obra de ficção, passou a ser considerada, cada vez mais, como um alerta dos riscos do comunismo que avançava.
Esse romance apresenta uma visão aterradora de um futuro em que o totalitarismo e a vigilância incessante controlam todos os aspectos da vida. O mundo de “1984” é um país governado pelo Partido, liderado pelo enigmático Grande Irmão, que mantém o poder através da manipulação da verdade, do controle opressivo, e da repressão brutal.
Para isso o Partido utiliza tecnologias avançadas de vigilância para monitorar os cidadãos continuamente, eliminando qualquer espaço para a privacidade e a dissidência. Cria o Ministério da Verdade que manipula a verdade reescrevendo a história. Através do controle da informação e da reescrita da história, o Partido mantém seu domínio sobre a realidade, criando um ambiente onde a verdade objetiva é irrelevante.
Impõe uma conformação rigorosa aos seus membros, utilizando o medo, a tortura e a propaganda para esmagar qualquer resistência.
O Ministério da Verdade, não apenas reescreve a história, como cria narrativas, que devem ser utilizadas em cada momento, conforme as circunstâncias. Segundo Orwell, “quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado. Para ele, “a história é escrita pelos vencedores”.
O “grande Irmão” utiliza a tecnologia e a espionagem para manter a população sob controle. Televisões espalhadas por toda parte tem também função inversa: espionar os cidadãos. Ela lembra a todo momento que o “Grande Irmão” vela por ti ou que ele está te observando.
Um dos instrumentos importantes utilizados pelo “Grande Irmão” para influir na mente das pessoas foi a Novilíngua, que, através das palavras, procurava conduzir os pensamentos e ações.
A Novilíngua altera o sentido das palavras, inventa novas ou suprime outras, sempre considerando a interpretação que interessar aos objetivos do Partido.
O “politicamente correto,” que é a Novilíngua do Brasil, que, não se preocupa com a etimologia ou o uso corrente das palavras, que assumem o significado que os detentores do Poder quiserem. Serve sobretudo para “carimbar” inimigos sem precisar maiores explicações. Orwell adverte que as palavras têm consequências, pois ela condiciona o pensamento.
Usando a Novilíngua o passado foi reescrito pelo executivo atribuindo todos os problemas presentes, passados e futuros ao governo anterior. A narrativa foi complementada pelo Supremo que, a partir de argumentos falaciosos, transformou os “mocinhos” em “bandidos”, não apenas criminalizando os que comandaram a “lava Jato”, como reabilitaram réus confessos de corrupção, que hoje ocupam posições no núcleo do governo. Não bastasse isso, ainda devolveram o fruto do roubo, que havia sido pago voluntariamente pelos que, para escapar da prisão, mostraram arrependimento (“delação premiada”,) que para ser sincero, exigiu a devolução de parte do valor obtido pela corrupção. A decisão ida devolução ignorou a advertência do Padre Vieria, aos príncipes e juízes, em seu sermão sobre o Bom Ladrão, quando dizia que “arrependimento sem devolução do que foi roubado não tem valor”.
Um dos instrumentos importantes utilizados pelo “Grande Irmão” para influir na mente das pessoas foi a Novilíngua, que, através das palavras, procurava conduzir os pensamentos e ações.
No Brasil o “politicamente correto,” que é a Novilíngua não oficial, também não se preocupa com a etimologia ou o uso corrente das palavras, que assumem o significado que os detentores do Poder quiserem. Serve sobretudo para “carimbar” inimigos sem precisar maiores explicações. Orwell adverte que as palavras têm consequências, pois ela condiciona o pensamento, que se transforma em ação e gera consequências. Termos como faz cistas, nazistas, terroristas, radicais e outros são pregados em adversários sem qualquer fundamentação.
O maior exemplo disso no momento, é o uso das palavras “golpe e golpistas” que foram adotadas na narrativa do executivo e do judiciário e, lamentavelmente, por grande parte da imprensa, em relação à baderna da invasão do Congresso. Curiosamente, essa parte da imprensa, não se preocupa com a elasticidade que vem sendo dada para a palavra “golpista” o que contribui para o seu uso para muitos fins. (Só para lembrar, essa mesma imprensa não adotou a mesma terminologia, quando em 2006, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a Esplanada dos Ministérios em Brasília e entraram em confronto com a Polícia Militar na Praça dos Três Poderes, invadiram e depredaram parte da Câmara dos Deputados”, ou em ocasiões posteriores)
Não importa o que cada um dos condenados pelo “golpe” fez no 8\01. Todos foram considerados “golpistas” e isso justifica tudo que se faça em relação a eles
É evidente que o “golpe” de 8\1 não aconteceu, mas governo e Supremo decidiram ao contrário para justificar ações arbitrárias. A invasão e depredação do Congresso foi um ato de vandalismo condenável, que deve ser punido conforme as leis, mas, de modo algum um “golpe”, para tomada do Poder.
Acontece que o Supremo decidiu considerar não apenas como “golpe” a baderna, mas, também, como “golpistas” todos os que pensaram, agiram, ou se omitiram em relação ao ato de invasão do Palácio. Com a colaboração da imprensa e de colunistas “isentos” essa versão passou a vigorar e está gerando consequências graves para muitos brasileiros, e tem servido de pretexto para atos absolutamente antidemocráticos. Ao considerar todos como golpistas, isso levou a que muitos sejam condenados como parte de uma “conspiração” e condenados cumulativamente por vários crimes, sem considerar responsabilidades individuais, pelo efetivamente fizeram.
Os julgamentos de muitos dos considerados “golpistas” lembram muito “O Processo” de Franz Kafka, cujo personagem Josef K é processado sem saber de que é acusado.
Muitos dos golpistas se acham presos sem o devido processo legal e o legítimo direito de defesa. Como lembra Orwell “a história é escrita pelos vencedores”, que não apenas reescrevem a história, como as regras vigentes.
A proposta de “anistia” que se acha em discussão no Congresso parte de uma premissa equivocada. Anistiar como golpista muitas pessoas que nada fizeram para acabar com a democracia, é estigmatizá-los. O que eles precisam é de justiça, para que cada um seja julgado por suas ações segundo as normas legais vigentes.
Processos legais, nas instâncias adequadas, com legítimo direito de defesa, julgando cada um por sua ação concreta, e não pelas narrativas. Essa seria a verdadeira solução.
Entretanto, considerando a anomia do país, sem que leis ou regras tenham qualquer significado, e com a sociedade aceitando passivamente as decisões arbitrárias, essa pode ser uma saída de compromisso. Livra da prisão centenas de inocentes, inclusive muitos condenados a penas maiores do que a assassinos e traficantes. Com a anistia, se passaria um pano em todas as medidas do judiciário, sem que este tenha que rever suas arbitrariedades. É uma saída não muito honrosa para os inocentes, mas, considerando a atual estrutura de Poder, a única possível.
Acredito que o ministro Barroso poderia marcar muito mais sua passagem pelo Supremo se, ao invés de pretender “recivilizar” o país, procurasse “re-institucionalizar” o judiciário, restabelecendo o princípio da colegialidade e a garantia dos direitos fundamentais assegurados na Constituição.