Ao longo da minha trajetória no Executivo e no Legislativo, e hoje como diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil, aprendi que a qualidade das políticas públicas depende, em grande medida, da capaci...
A grande discussão jurídica e política na atualidade é até onde vai a liberdade de expressar o pensamento. Esse direito é absoluto ou possui limites? Pode ser restringido ou impedido, mesmo antes de a...
Cleptocracia é um termo de origem grega que significa “governo de ladrões”. Numa cleptocracia a nação não é governada por um Estado de Direito, mas, na realidade, é governada por pessoas que têm o obj...
Do alto dos meus 92 anos, já acompanhei e participei de inúmeras eleições no Brasil. Desde que me tornei eleitor, jamais deixei de exercer o meu direito — e também o meu dever — de votar. Já votei em ...
A reforma tributária prometia simplificação ao adotar o princípio do destino para tributar o consumo, extinguindo a guerra fiscal entre entes federativos. No plano teórico, alinha-se à lógica econômic...
Política como profissão é um meio de ganhar a vida e produzir patrimônio. Sob o ponto de vista legal, política não é profissão. Com a simples leitura do artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federa...
Os atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 colocaram definitivamente em evidência os crimes contra o Estado Democrático de Direito introduzidos no Código Penal pela Lei nº 14.197/2021. ...
A reforma necessária de nossas Relações Exteriores A ideia de que as relações internacionais pertencem exclusivamente à burocracia de Brasília prescreveu. No século XXI, a fronteira entre decisões dom...
É absolutamente normal que pessoas tenham influência sobre outras. Isso ocorre nas relações familiares, profissionais, políticas e empresariais. Da mesma forma, não constitui crime alguém conhecer aut...
