O Brasil esta de ponta cabeça na questão democrática.
O inusitado acontece e esta sendo promovido pela mais alta Corte de Justiça do país que esta julgando a inconstitucionalidade de um artigo da Lei do Marco Civil da Internet criado no intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura – clausulas pétrea da Constituição.
O referido artigo diz expressamente que os provedores de aplicações (como redes sociais) não são responsabilizados por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, exceto se houver uma ordem judicial para a remoção do conteúdo e eles descumprirem essa ordem .
Pois bem, pasmem, o inacreditável esta prestes a ocorrer.
O STF estar para decidir – no pleno gozo de suas competências – que é desnecessária a presença do Poder Judiciário em processos que envolvem questionamentos sobre direitos conhecidos como clausulas pétreas das Constituição Cidadã e que estão garantidos no art. 19 do Marco Civil da Internet.
Ou seja pra que ordem judicial se extrajudicialmente o poder político pode resolver todas as questões sem assoberbar os nossos Juízes e Tribunais inclusive a mais alta Corte de Justiça do Pais julgando questões que são melhor resolvidas extrajudicialmente até pelo seu caráter de urgência devido aos terríveis males que os discursos de ódio, as fakes a desinformação e as agressões desabridas e indevidas as nossa autoridades.
A Advocacia Geral da União – mesmo ao arrepio das suas competências – tem dado sugestões que o STF de bom grado tem seguido com uma estranha e enorme presteza
Será que estão apostando numa bet qualquer, que haverá a criação de um “ministério da verdade orwelliano “- no seio do governo – para controlar a liberdade de expressão e implantar a censura no
Brasil ?
