A autora:

Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça

Matérias:

  • O ovo da Serpente. Por Foch Simão

    O ovo da Serpente. Por Foch Simão

    A estruturação do IBS, Imposto Sobre Bens e Serviços, através de um Comitê Gestor para, em tese, harmonizar as especificidades da operação tributária que envolve Estados e Municípios e suas respectivas instituições fiscais, será uma tarefa hercúlea e provavelmente o início de uma inédita crise tributária. O IBS é uma proposta de reforma tributária que…


  • A idade dos governantes. Por Gaudêncio Torquato

    A idade dos governantes. Por Gaudêncio Torquato

    O tema está na ordem do dia. Deve haver um limite de idade para alguém poder pleitear o cargo de presidente da República? A maioria dos norte-americanos, 78% da população, acha que sim. A polêmica se dá em torno dos traços de senilidade apresentados pelo presidente Joe Biden, por ocasião do debate entre ele e…


  • E POR FALAR EM MULHER por Eliana Calmon

    E POR FALAR EM MULHER por Eliana Calmon

    Neste mês de março estamos celebrando o “Dia Internacional da Mulher”, garbosas com as conquistas alcançadas, a ponto de merecer de Norberto Bobbio, um dos filósofos do Direito mais reconhecidos no mundo, o seguinte comentário: “a maior transformação do século 20 foi a revolução feminina.” (BAYLÃO; SCHETTINO, 2014). A bem sucedida saga histórica de conquista…


  • O RETROCESSO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL por Eliana Calmon

    O RETROCESSO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL por Eliana Calmon

    Dentre às diversas liberdades garantidas constitucionalmente está a liberdade de expressão, consubstanciada na livre manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e da comunicação, outorgada a todos, brasileiros e estrangeiros que estejam em território nacional, o que marca a nossa sociedade como democrática, onde deve reinar a pluralidade de pensamento e, consequentemente, a manifestação…