Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
  • Home
    • Conheça o Orbisnews
  • Autores
  • Blog
  • Categorias
    • Administração
    • Brasil
    • Cultura
    • Clima
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Família
    • História
    • Jornalismo
    • Justiça
    • Meio Ambiente
    • Mobilidade
    • Mundo
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tecnologia
    • Turismo
  • Contatos
    • Assessorias de imprensa
    • Saiba Como Divulgar Artigos no Orbisnews
Lendo PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PRESENTES DE LULA ESTÁ PARADO HÁ QUATRO ANOS por Afanasio Jazadji
Compartilhar
0 R$ 0,00

Nenhum produto no carrinho.

Notificação
Redimensionador de fontesAa
Redimensionador de fontesAa
0 R$ 0,00
  • Home
  • Blog
  • Planos-de-assinaturas
  • Contatos
  • Home
    • Conheça o Orbisnews
  • Autores
  • Blog
  • Categorias
    • Administração
    • Brasil
    • Cultura
    • Clima
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Família
    • História
    • Jornalismo
    • Justiça
    • Meio Ambiente
    • Mobilidade
    • Mundo
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tecnologia
    • Turismo
  • Contatos
    • Assessorias de imprensa
    • Saiba Como Divulgar Artigos no Orbisnews
Tem uma conta existente? Entrar
Siga-nos
  • Advertise
© 2024 ORBISNEWS | Todos os direitos reservados.
> Blog > Categorias > Política > PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PRESENTES DE LULA ESTÁ PARADO HÁ QUATRO ANOS por Afanasio Jazadji
Política

PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PRESENTES DE LULA ESTÁ PARADO HÁ QUATRO ANOS por Afanasio Jazadji

Afanasio Jazadji
Ultima atualização: março 11, 2024 5:28 pm
Por Afanasio Jazadji 3 leitura mínima
Compartilhar
Compartilhar

Desde janeiro de 2020, tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso) apelação interposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sentença prolatada pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, que lhe negou o direito de ficar com muitos presentes, não personalíssimos, que recebeu de representantes de governos estrangeiros quando de seus dois mandatos presidenciais (2003 a 2010).

Nesse recurso distribuído ao desembargador Nery Júnior, da 4ª Turma do TRF-3, no início de 2020, que critica também decisão do TCU, atuou como advogado de Lula, até julho de 2023, o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. Agora, Lula é representado pelo escritório de advocacia da esposa de Zanin, Valeska Martins.

De acordo com o inciso LXXVIII do artigo 5º, da Constituição Federal, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

Pergunta-se: se um processo do interesse do próprio presidente Lula não é julgado, em prazo razoável, o que não esperar da duração de feitos que têm como autores-interessados cidadãos comuns, em busca de direitos previdenciários e pagamentos indenizatórios a serem honrados pela União, Estados e Municípios?

Estranhamente, esse recurso presidencial foi incluído em pauta para julgamento na sessão de 25 de abril de 2023 e sem explicações retirado de pauta e sem nova data para a apreciação do colegiado da 4ª Turma. Quem pediu para que esse recurso simples não fosse julgado e devolvido à Secretaria da mesma 4ª Turma? Não seria mais do interesse do presidente recorrente que esse tema controvertido fosse julgado de vez? Ou então, por que não deixar que a decisão de primeira instância transite em julgado, desobrigando a União e a Advocacia Geral de União de estarem contestando esses supostos direitos do agora novamente presidente Lula?

 A propósito, a conceituada Revista “Exame hoje” publicou, há bom tempo, artigo sob o título “Por que a Justiça brasileira é lenta?” Para o autor da matéria, Álvaro Bordas, “a justiça brasileira tarda e tarda muito. Por aqui, entre o início de uma ação e a sentença podem se passar vários anos ou mesmo décadas. Pior, o crime pode prescrever. Números do Conselho Nacional de Justiça confirmam a percepção de que o Judiciário anda a passos de tartaruga”. O não julgamento do recurso do presidente Lula em quatro anos referenda a percepção.

Nesse particular, com a palavra a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e o desembargador federal Nery Júnior, do TRF-3, relator do processo nº 5001104-15.2017.4.03.6114.

(*) Jornalista, Radialista, Advogado e Dep. Estadual por 20 anos

Você também pode gostar...

Brasil: A sociedade desprotegida. Por Foch Simão

Morte ao Capitalismo. Por Ribas Paiva

Quais o efeitos da eventual rescisão da delação premiada de Mauro Cid? Por Cesar Dario

GUERRA: Um Ato Boçal. Por Gilberto Natalini

Bolsa Família, traição ou benefício? Por Ribas Paiva

MARCADO:Destaques
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Print
Compartilhar
Artigo Anterior A RELAÇÃO BRASIL-ESTADOS UNIDOS, UMA HISTÓRIA ÍNTIMA E DESAFIADORA por Floriano Pesaro
Próximo Artigo TENDÊNCIAS EM SERVIÇOS DE JURÍDICOS PARA O SETOR DE FRANCHISING EM 2024 por Daniel Cerveira
Deixe um comentário Deixe um comentário

Clique aqui para cancelar a resposta.

Acesse para Comentar.

Fique conectado!

FacebookLike
TwitterSeguir
InstagramSeguir
- Publicidade -
Ad image

Últimos artigos

Uma boa notícia! CBF vai propor plano revolucionário para sanear as dívidas de nossos clubes! Por Sergio Carvalho
Autores de S a T Futebol
O advogado, a ampla defesa e a personalidade da pena. Por Cesar Dario
Autores de C a D Direito
Quando o Corpo Fala: As Emoções que Se Transformam em Dor. Por Bruna Gayoso
Autore de A a B Saúde
O legado de Leonel Brizola. Por Almir Pazzianotto
Autore de A a B Direito Historia

Você pode gostar também

Autores de E a FDireitoPolítica

O grande desafio está dentro de cada um. Por Elizabeth Leão

junho 16, 2025
Autores de C a DPolítica

Pesquisa após pesquisa, a imagem de Lula segue muito mal avaliada pelo povo brasileiro. Por Carlos Marchi

junho 16, 2025
Autores de M a NPolítica

Greta, a menina virou mulher. Por Milton Flavio

junho 12, 2025
Autores de G a HMeio AmbientePolíticaSaúde

O Golpe que micou. Por Gilberto Natalini

junho 11, 2025

Receba nossos artigos.

Fique por dentro das opiniões mais importantes que influenciam decisões e estratégias no Brasil.

Siga-nos
© 2025 ORBISNEWS | O maior portal de artigos do Brasil. Todos os direitos reservados.
  • Advertise
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Perdeu sua senha?