FRANQUIA OU LICENCIAMENTO – QUESTÃO DE ESCOLHA? Por Daniel Cerveira
A Lei de Franquia Brasileira, de 26 de dezembro de 2019,…
VAREJO EM SHOPPING – BALANÇO DO ANO E PERSPECTIVAS PARA 2024* por Daniel Cerveira
O ano foi duro com o varejo brasileiro, em que que pese…
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NOS CONTRATOS DE FRANQUIA: TEMA NÃO ESTÁ PACIFICADO NOS TRIBUNAIS por Daniel Cerveira
Por Daniel Cerveira e Maria Luisa Constâncio* A cláusula de não concorrência,…
AS LOJAS DE AEROPORTOS ESTÃO PROTEGIDAS PELA AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO por Daniel Cerveira
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) confere direitos importantes às companhias que…
Locação em shopping center e a mudança de sócio da empresa locatária. Por Daniel Cerveira
A locação de espaços em shopping centers é considerada uma espécie de…
Como proteger seu ponto comercial e contribuir para a manutenção do valor locativo em patamar justo. Por Daniel Cerveira
Apesar da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do…