A tão esperada reforma tributária trará simplicidade e transparência, reduzindoos custos dos empresários na gestão contábil e a guerra fiscal entre os Estados daFederação. Outrossim, a esperança é que...
São muito comuns os negócios que envolvem a “venda” do fundo de comércio ou estabelecimento, especialmente aqueles que abrangem a cessão (transferência) do contrato de locação. Outrossim, igualmente s...
Os contratos de locação de espaços em shopping centers no Brasil geralmente incluem regras de exclusividade territorial para os lojistas. A cláusula mais comum é a chamada “cláusula de raio̶...
A arbitragem é uma realidade no Brasil, especialmente no campo do franchising, no sentido de que são comuns os contratos de franquia estabelecerem as chamadas cláusulas compromissórias. As vantagens d...
É esperado que os contratos sejam rotineiramente atualizados, de modo a A antiga Lei de Franquias vigorou por mais de duas décadas com notável sucesso, na medida em que permitiu a ampla liberdade cont...
A maioria das redes de franquia opera com o chamado fundo de propaganda ou de publicidade, que tem como objetivo captar e gerir recursos visando divulgar a marca, bem como alavancar as vendas dos fran...
A participação nas vendas dos lojistas está no DNA do setor de shopping centers. Ou seja, são raríssimas as operações instaladasnos centros de compras que não suportam o chamado aluguel percentual ou ...
Os lojistas que atuam no comércio virtual precisam atuar diligentemente junto à clientela e preparar-se para adotar medidas judiciais visando a proteção da marca e sinais distintivos. O crescimento si...
A Lei do Inquilinato traz um fundamental direito de interesse dos lojistas que locam imóveis para instalar seus estabelecimentos, que tem o objetivo de garantir a permanência dos lojistas em seus pont...
A Lei do Inquilinato traz um fundamental direito de interesse dos lojistas que locam imóveis para instalar seus estabelecimentos, que tem o objetivo de...