Já faz algum tempo que os operadores de restaurantes precisam complementar os seus faturamentos através dos serviços de entrega. Depois da pandemia essa realidade foi elevada a máxima potência. No que...
Os lojistas situados em shopping centers estão acostumados em administrar contratos de locação leoninos, frutos do alto poder econômico dos centros de compras. Todavia, continuam a se surpreender, fre...
O contrato de franquia tem natureza intuitu personae, ou seja, é celebrado em função da pessoa natural do “franqueado”. Tal circunstância se justifica, na medida em que é o franqueado que teve o seu p...
A tão esperada reforma tributária trará simplicidade e transparência, reduzindoos custos dos empresários na gestão contábil e a guerra fiscal entre os Estados daFederação. Outrossim, a esperança é que...
São muito comuns os negócios que envolvem a “venda” do fundo de comércio ou estabelecimento, especialmente aqueles que abrangem a cessão (transferência) do contrato de locação. Outrossim, igualmente s...
Os contratos de locação de espaços em shopping centers no Brasil geralmente incluem regras de exclusividade territorial para os lojistas. A cláusula mais comum é a chamada “cláusula de raio̶...
A arbitragem é uma realidade no Brasil, especialmente no campo do franchising, no sentido de que são comuns os contratos de franquia estabelecerem as chamadas cláusulas compromissórias. As vantagens d...
É esperado que os contratos sejam rotineiramente atualizados, de modo a A antiga Lei de Franquias vigorou por mais de duas décadas com notável sucesso, na medida em que permitiu a ampla liberdade cont...
A maioria das redes de franquia opera com o chamado fundo de propaganda ou de publicidade, que tem como objetivo captar e gerir recursos visando divulgar a marca, bem como alavancar as vendas dos fran...
A participação nas vendas dos lojistas está no DNA do setor de shopping centers. Ou seja, são raríssimas as operações instaladasnos centros de compras que não suportam o chamado aluguel percentual ou ...



