Falha no envio da circular de orferta de franquia e continuidade do negócio. Por Daniel Cerveira
Como já defendi em outro artigo, a falha no envio da Circular…
É permitida a nova cobrança de luvas na renovação do contrato de locação comercial? Por Daniel Cerveira
Em fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu…
STF e a ausência de vínculo empregatício entre franqueadora e Franqueado. Por Daniel Cerveira
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu…
A Reforma Tributária e a Lei Complementar nº 214/2025: o que todo empresário precisa saber. Por Daniel Cerveira
A recente publicação da Lei Complementar nº 214/2025 (LC), que regulamenta a…
Desafios dos Lojistas de Shopping Centers em 2025. Por Daniel Cerveira
Segundo o Índice Cielo de Varejo Ampliado (ICVA), da Associação Brasileira De…
Redução do Aluguel – Como Maximizar o Ganho em Ações Judiciais. Por Daniel Cerveira
Os comerciantes que alugam os seus pontos comerciais têm observado um fenômeno…
A recente decisão do STJ e o direito dos lojistas de shopping center em propor isoladamente a ação de exigir contas dos encargos locatícios. Por Daniel Cerveira
Já faz algum tempo que o setor de shopping centers apresenta um…
A falha no fornecimento de energia elétrica e os direitos dos lojistas. Por Daniel Cerveira e Talita Veloso Dias
A ocorrência de eventos climáticos extremos tem se tornado cada vez mais…
Dos encargos locatícios em shopping centers. Por Daniel Cerveira
Conforme é costumeiro, além do aluguel, o locatário de espaço em shopping…
Os shopping centers têm plena liberdade para distribuir ao ramos de negócios dentro dos empreendimentos? Por Daniel Cerveira
Recentemente o STJ proferiu decisão em sede do recurso especial nº 2101659…
