Os lojistas que atuam no comércio virtual precisam atuar diligentemente junto à clientela e preparar-se para adotar medidas judiciais visando a proteção da marca e sinais distintivos. O crescimento si...
A Lei do Inquilinato traz um fundamental direito de interesse dos lojistas que locam imóveis para instalar seus estabelecimentos, que tem o objetivo de garantir a permanência dos lojistas em seus pont...
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O Franchising em 2024 tem ótimas perspectivas. Conforme pesquisa realizada pela ABF – Associação Brasi...
Ponto comercial é o local onde se encontra o estabelecimento comercial, isto é, o lugar em que o comerciante explora habitualmente as suas atividades. ...
São comuns as confusões de interpretação dos lojistas acerca dos contratos por prazo indeterminado. Ao...
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O ano foi duro com o varejo brasileiro, em que que pese alguns avanços macroeconômicos verificados no país. O forte endividamento da população e outros fatores, tais como, a concorrência predatória ge...
Por Daniel Cerveira e Maria Luisa Constâncio* A cláusula de não concorrência, dispositivo presente em grande parte das Circulares de Oferta de Franquia e respectivos contratos, de modo a atender as ex...
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) confere direitos importantes às companhias que locam imóveis para fins não residenciais, na qualidade de locatárias, para explorarem as suas atividades. Sob tal óti...

