Aviso aos navegantes. Por Foch Simão

É de conhecimento geral que a ocorrência de um déficit fiscal prolongado resulta
em consequências graves para a economia de uma nação, tendo como efeito
predatório manifesto o aumento da dívida pública. Com o acúmulo de déficits o
governo precisa emitir mais ativos de renda fixa, o que aumenta o montante a ser
pago em juros e compromete o orçamento futuro. Com elevação dos juros os
investidores podem exigir maior prêmio de risco na curva de juros, ocasionando
aumento das taxas dos títulos públicos o que, por sua vez, dificulta o
refinanciamento do governo.
Outra consequência da elevação da dívida pública é inexoravelmente a inflação.
Se o governo optar por emitir mais moeda para financiar o déficit, pode haver um
aumento da inflação, prejudicando o poder de compra da população gerando um
ciclo perverso de perda de valor da moeda. Assim, na esteira da debacle da
economia surge a redução de investimentos, com o aumento da dívida o governo
tem menos recursos para investir em áreas como educação, saúde e
infraestrutura, o que prejudica o desenvolvimento econômico a médio prazo.
Diante do cenário descrito, é possível prever algumas medidas que o Ministério da
Fazenda pode considerar para restaurar a confiança do mercado e responder à
pressão dos fatores econômicos perniciosos. Entre as ações que podem ser
discutidas está revisão e redução de despesas em áreas não essenciais,
buscando prioridades que possam manter serviços básicos sem comprometer a
sustentabilidade fiscal. No que tange a administração pública, assistiremos à
implementação de medidas para aumentar a eficiência do setor público, o que
pode incluir a revisão ou congelamentos de contratos e até mesmo dos acordos
salariais fechados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
(MGI), assim como a redução de cargos comissionados e a otimização de
processos.
Outro fator fiscal degradante que merece atenção é o que envolve os incentivos
fiscais, sobejamente distribuídos na economia nacional privilegiando alguns
setores específicos em detrimento da arrecadação tributária. Desta forma,
provavelmente, haverá uma avaliação crítica de incentivos que não têm trazido os
resultados esperados, fazendo com que o governo tenha como foco eliminar ou
reformular aqueles que consomem muitos recursos sem retorno significativo.
No que tange as receitas tributárias devem ser consideradas propostas para
melhorar a eficiência da arrecadação, como a modernização da legislação
tributária e o combate à sonegação fiscal, o que poderia aumentar a receita fiscal
do governo sem contudo afetar efetivamente a equidade impositiva. Somado a
estas iniciativas deve haver uma ação coordenada com o Banco Central, uma vez
que o presidente da instituição será um adepto do governo Lula, para criar uma
conjunção de políticas que busquem controlar a inflação e estabilizar o câmbio,
além de possíveis alterações da taxa básica de juros dando conformidade aos
anseios do governo.
Uma medida necessária, neste caso, é a criação de políticas públicas que gerem
estímulo ao crescimento através do aumento da produtividade, com a
implementação de projetos que incentivem o investimento privado, como redução
de burocracia e facilitação do acesso ao crédito.
Uma vez adotados os mecanismos de controle fiscal, o governo deverá propugnar
uma estratégia de comunicação mais clara com o mercado, apresentando
informações e objetivos do pacote de cortes para reduzir a incerteza e restaurar a
confiança. Segundo a ótica do Ministério da Fazenda, a combinação dessas
medidas ajudaria a demonstrar o comprometimento com a responsabilidade
fiscal e a estabilidade econômica, elementos essenciais para atrair investimentos
e restaurar a confiança dos diversos agentes econômicos, abrindo então o
caminho para a reeleição do presidente Luís Inácio ou mesmo a eleição de algum
preposto por ele indicado