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Eliana Calmon

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A autora:

Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça

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  • E POR FALAR EM MULHER por Eliana Calmon

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    Neste mês de março estamos celebrando o “Dia Internacional da Mulher”, garbosas com as conquistas alcançadas, a ponto de merecer de Norberto Bobbio, um dos filósofos do Direito mais reconhecidos no mundo, o seguinte comentário: “a maior transformação do século 20 foi a revolução feminina.” (BAYLÃO; SCHETTINO, 2014). A bem sucedida saga histórica de conquista…


  • O RETROCESSO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL por Eliana Calmon

    O RETROCESSO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL por Eliana Calmon

    Dentre às diversas liberdades garantidas constitucionalmente está a liberdade de expressão, consubstanciada na livre manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e da comunicação, outorgada a todos, brasileiros e estrangeiros que estejam em território nacional, o que marca a nossa sociedade como democrática, onde deve reinar a pluralidade de pensamento e, consequentemente, a manifestação…


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