Em tempos de mudanças e desafios no Brasil, é crucial reconhecer a importância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como uma instituição fundamental na preservação do Estado Democrático de Direito. A OAB não apenas representa os mais de 540 mil advogados e advogadas em São Paulo, a maior seccional do país, mas também atua como uma voz ativa na defesa da Constituição, dos direitos humanos e da justiça social.
Desde sua criação em 1932, a OAB tem estado na linha de frente das grandes batalhas pela cidadania e liberdade, consolidando-se como uma peça-chave na estrutura democrática. Hoje, mais do que nunca, a Ordem precisa fortalecer esse legado, não apenas para garantir a dignidade do exercício da advocacia, mas para continuar sendo uma guardiã dos valores democráticos.
O Desafio da Advocacia e a Força das Advogadas e Advogados
A advocacia enfrenta hoje o desafio de se adaptar a uma era digital, que transformou a maneira como a justiça é administrada. A pandemia acelerou a transição para audiências e julgamentos virtuais, o que, apesar de facilitar o acesso, impôs obstáculos, especialmente para aqueles que defendem os mais vulneráveis. E aqui, a OAB tem um papel crucial: garantir que todos os advogados, independentemente de onde atuem, possam exercer sua profissão com excelência, mantendo a justiça acessível para todos.
É impossível falar sobre o impacto da advocacia sem destacar o papel das advogadas no fortalecimento da profissão. Cada vez mais, mulheres têm se destacado em áreas que antes eram predominantemente masculinas. A OAB-SP, com seu compromisso com a paridade de gênero, é um exemplo de como a entidade pode e deve promover a igualdade e a valorização das advogadas, que desempenham uma função essencial no funcionamento do sistema de justiça, e nesse sentindo a última eleição da primeira advogada Patrícia Vanzolini, primeira mulher que eleita presidente da OAB-SP foi a primeira mulher, na história da instituição, criada em 1932, a ocupar o cargo.
A Importância Constitucional da Advocacia
A Constituição Federal, em seu artigo 133, reconhece o advogado como “indispensável à administração da justiça”, ressaltando sua função na promoção de uma justiça justa e acessível. Mais do que defensores de causas, os advogados e advogadas são a ponte entre o cidadão e o Estado, garantindo que os direitos sejam respeitados e que o sistema jurídico funcione de maneira transparente e equitativa.
Nomes como o de Rui Barbosa, um dos maiores juristas brasileiros, ecoam essa visão. Ele defendia que o advogado, junto com o magistrado, é um dos pilares da justiça. Se o juiz pratica a “justiça imperante”, o advogado exerce a “justiça militante”, garantindo que a voz dos cidadãos seja ouvida e respeitada.
A OAB: Guardiã da Democracia e da Sociedade
Além de ser uma defensora das prerrogativas dos advogados, a OAB é um pilar fundamental para a democracia brasileira. Nos momentos mais críticos da nossa história, como durante a ditadura militar e a redemocratização, a Ordem esteve à frente, sempre ao lado do povo e dos direitos civis. E essa tradição não pode ser esquecida.
Hoje, a OAB continua a ser uma força ativa contra retrocessos, lutando por uma sociedade mais justa e igualitária. E isso se reflete na luta por mais representatividade em suas fileiras, com políticas claras de inclusão de mulheres, negros e outras minorias. A entidade entende que, para fortalecer a democracia, é preciso refletir a diversidade da nossa sociedade.
O Futuro da Advocacia e as Eleições da OAB
As eleições da OAB-SP de 2024 representam mais um marco na modernização da entidade, com a adoção de um sistema de votação 100% online. Isso não apenas facilita o acesso dos advogados ao processo eleitoral, como reforça o compromisso da OAB com a transparência e a segurança. É uma inovação que simboliza a adaptação da Ordem aos tempos modernos, garantindo que a voz dos advogados continue a ser ouvida e respeitada.
Este é o momento em que todos nós cicadãos e midias e principalmente, advogados e advogadas, devemos reafirmar nosso compromisso com a justiça, com a democracia e com a sociedade. A OAB não é apenas uma entidade de classe; é uma instituição que nasceu para defender o Estado Democrático de Direito e lutar por uma justiça social mais ampla.
A história nos mostrou que onde há uma OAB forte, há também uma sociedade mais justa. Que os advogados e advogadas de São Paulo continuem a ser os pilares da democracia, sempre prontos para lutar por um Brasil melhor.
Walter Ciglioni
Jornalista e Vice-Presidente da TV Aberta de São Paulo foi candidato a Governador de São Paulo em 2014 e foi coordenador de imprensa das campanhas de levaram o advogado criminalista Luiz Flavio Borges D´Urso para a presidência da OABSP em três mandatos, do advogado Carlos Miguel Castex Aidar e do advogado Rubens Approbato Machado.
Estão chegando as eleições da OAB. Por Walter Ciglioni
Jornalista Vice Presidenteda tv Aberta de SP
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