A reforma tributária, que oficialmente entrará em vigor em 2027, com o início da fase de transição, vem tirando o sono dos empresários, especialmente do ramo de lojas, restaurantes, academias, estacio...
Em meio a uma sucessão de decisões judiciais controvertidas tomadas às vésperas das eleições, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adotou providência que merece reconhecime...
O que temos presenciado nos últimos dias ultrapassa o debate sobre o acerto de determinada decisão judicial. É uma sucessão de intervenções capazes de modificar as condições da disputa eleitoral, prof...
Ontem eu fui votar. Peguei o documento, saí de casa e entrei naquele pequeno ritual brasileiro de domingo de eleição: santinhos espalhados pelo chão, gente procurando a seção que frequenta há anos e a...
A menos de três horas do último debate presidencial do primeiro turno, duas decisões individuais mudaram as regras do jogo. No TSE, a ministra Estela Aranha proibiu a Globo de exibir em destaque o púl...
A candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná suscita duas questões jurídicas distintas. A primeira consiste em saber se subsiste, para as eleições de 2026, a causa de inelegibilidade que le...
O próximo domingo, 4 de outubro, será dia de eleição, mas nem todo trabalhador terá folga. Enquanto parte dos brasileiros irá às urnas, profissionais de diferentes setores terão expediente normal ou s...
