A Constituição de 1988 foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte. Assim se deu, também, com as Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967. A Carta de Lei de 25/3/1824 foi jurada por Dom Pedro ...
Vivemos tempos em que a democracia, embora formalmente consolidada, enfrenta ameaças cada vez mais sofisticadas. Não são apenas investidas abertas contra o Estado de Direito, mas tentativas persistent...
