No contexto brasileiro contemporâneo, a limitação à liberdade de expressão deixou de ser apenas uma apreensão teórica e passou a ser um dado da realidade concreta. Desde 2019, o ministro Alexandre de ...
Foram publicadas na imprensa e redes sociais postagens que indicam a existência de investigações paralelas, ou seja, extra autos, realizadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a fim de instruir...