Educação e cultura são uma espécie de irmãos xifópagos. Um não pode viver sem o outro. O MEC passou décadas cuidando dessas vertentes. Com isso, inspirou a criação de Secretarias Estaduais de Educação e Cultura. Houve harmonia e resultados.
Quando o presidente Tancredo Neves, para atender a interesses políticos, resolveu desmembrar a Cultura da Educação, houve sérios prejuízos para a primeira delas, que passou a viver de migalhas no Orçamento da República.
Se o cinema é atendido, não sobra nada para o teatro. Se há recurso para o balé, falta para a música. E o patrimônio histórico fica abandonado, como se o país desprezasse a sua memória. Não se faz nada mais por Ouro Preto, nem pelo centro histórico do Rio de Janeiro, muito menos pela pequena cidade de Marechal Floriano, em Alagoas. A razão? Absoluta falta de verbas (ou de mentalidade).
Só há recursos para pagar o funcionalismo, mas não há projetos em andamento. A Biblioteca Nacional precisa urgentemente de obras. O Museu Nacional de Belas Artes tem 9 mil quadros em porões. Milhões de brasileiros jamais tiveram acesso a uma dessas preciosidades.
De uma população de 2030 milhões de brasileiros, quantos se encontram à margem do processo cultural, de que a educação faz parte?
Seguramente, 40% desse total não têm acesso aos bens culturais. Não é difícil provar essa verdade, pois dados oficiais confessam a existência hoje de 28 milhões de analfabetos, a que se pode agregar 34 milhões de semialfabetizados, compondo um quadro inacreditável de marginalizados culturais (62 milhões de brasileiros).
Como aplicar os paradigmas de cidadania a esse outro Brasil que não tem acesso à escola, aos museus, às bibliotecas e a todos os demais equipamentos culturais que marcam uma sociedade desenvolvida?
Quando se trata de pensar educação e cultura, em nosso país, temos razões de sobra para perder o sono. As dificuldades são de quantidade e de qualidade, esta se perdendo em visões distorcidas de modernidade.
Enquanto se discute se a primazia deve caber à cultura clássica ou à cultura popular, o que não tem sentido, nossos espaços disponíveis são subutilizados. Os museus fecham aos domingos e feriados, por falta de porteiros e guias, que não trabalham em fins de semana. Não há verba para isso. Com esta orientação fica difícil criar uma consciência da importância da nossa cultura, no espírito das novas gerações. O caminho para a solução passa necessariamente pela junção dessas duas vertentes, justificando a sigla MEC.
Nos três últimos governos inventaram índices, condições de oferta, Sinaes, Conaes, IGCs, CPCs, CCs, Pronatec, sistemas de Cotas, SISU e AIEs (Avaliação Institucional Externa), produziram especiosos e detalhistas, senão ineficazes, instrumentos de avaliações, além de Enade, Enem, provinhas e provões, decretos-pontes, reformas universitárias, dilúvios de portarias ministeriais, micro (ou nano) regulatórias, enfim, uma parafernália de mudanças.
Tudo muito bonito, mas efetivamente inócuo
É um processo avassalador de modificações. Os governos brasileiros, federal e estaduais, têm alergia à ideia de órgãos autônomos, sejam agências reguladoras, sejam universidades, sejam conselhos educacionais. As universidades brasileiras não gozam de autonomia verdadeira. Acho que os políticos brasileiros pensam que autonomia seja equivalente à soberania. Neste sentido, é de certa forma irônica observar que foi certa autonomia do Banco Central que deu ao Brasil a estabilidade da qual hoje se beneficia o país.
Não se discute o ensino superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior. Minha decepção nesse período é que não tenhamos discutido os objetivos do ensino superior no Brasil. Hoje, o Brasil é a 7ª economia do mundo.
Se pegarmos a lista de melhores universidades mundiais, não encontramos nenhuma universidade brasileira entre as 100 primeiras. Vemos alguma lá na 156ª posição, que são as paulistas, a USP, a Unicamp, seguidas pela UFRJ, UFMG. O Brasil nunca definiu se deseja ter uma grande universidade de qualificação mundial. A Coreia do Sul está lutando bravamente para constituir universidades de qualificação mundial.
A China tem um plano de fazer 100 universidades de qualificação mundial até 2021. A Alemanha tem um programa de 2,5 bilhões de euros para a qualificação. O presidente francês deu autonomia para as principais universidades e exigiu que elas se qualifiquem. Portugal e Austrália também têm feito movimentos nessa direção. A Inglaterra tem pelo menos três universidades de classe mundial e os EUA tem um caminhão delas. E o Brasil, quer o que com seu ensino superior?
O Sistema S – Sesi, Senac e Sesc
Há outra discussão relevante, sobre a natureza jurídica e a legalidade das Instituições de Educação Superior (IES) do Sistema “S”: Sesi, Senac e Sesc. Essa discussão ficou complicada porque comprovamos que eles funcionam como IES privadas, pois cobram mensalidades a preços de mercado e hoje já possuem extensa rede nacional. Mas eles vivem de subsídio público e não oferecem serviços apenas para os trabalhadores de cada respectivo setor que contribui com parcela de sua folha de salários. Admitem todo e qualquer estudante que seja aceito. Estas IES do Sistema “S” são públicas ou privadas? Ou seriam semipúblicas ou quase-privadas, categorias estas que não existem no ordenamento legal brasileiro!? Se é público, não deveria cobrar mensalidades. Se é privado, não deveria se valer do dinheiro que é retirado da folha dos trabalhadores para montar as estruturas maravilhosas que têm. O MEC não se deu conta de que o estatuto deles não continha a possibilidade de abrirem faculdades e Centros Universitários, mas a possibilidade de oferta de educação profissional. Na educação profissional eles também cobravam e o MEC fez um acordo para o Sistema “S” dar gratuidade até 2011. Houve um ajuste. Mas esqueceram do ensino superior, que não faz parte do acordo. Somos a favor de que o Sistema “S” possa oferecer educação superior, mas a questão é quem vai pagar. Seria interessante que eles pudessem oferecer educação gratuita. Essa discussão está em aberto e é muito relevante.
O tema mais importante que está agendado no CNE (Conselho Nacional de Educação) é sobre o credenciamento e recredenciamento de universidades, inclusive as federais. Esse é um tema que está muitos anos atrasado. O governo não providenciou esse recredenciamento e as universidades federais nunca se importaram se são credenciadas ou não. As universidades federais são criadas por lei, pelo Congresso Nacional, mas a lei não as credencia. A LDBEN nº 9394/96 – diz que quaisquer universidades devem ser credenciadas. As novas universidades devem ser credenciadas e as antigas deverão ser recredenciadas. Elas apresentaram as exigências burocráticas para o MEC, mas isso não passa pelo escrutínio de uma reunião pública. Não menos importante será a discussão sobre o credenciamento e recredenciamento das universidades privadas, visto que nunca aconteceu no país este processo de recredenciamento universitário.
Alguns dirão: a expansão, que é uma política social; outros dirão: as cotas, que também é uma política social; outros, o Prouni (Programa Universidade para Todos), que também é uma política social. Mas, as universidades devem ensinar o quê? É para continuar formando quais profissionais na graduação? Nós queremos universidades de qualificação mundial no Brasil? Queremos universidades de ponta comparadas às de outros países? O que devemos ensinar aos estudantes universitários? Não se discute o ensino superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior.
O Brasil dá mais ênfase ao topo, o ensino superior, do que à base, o ensino fundamental. O resultado é outra manifestação de instabilidade: a qualidade do ensino superior vem sendo puxada para baixo por causa da má qualidade do ensino médio; e este também vem perdendo qualidade por causa da piora no ensino fundamental.
Outra insensatez é a incompetência para enfrentar o drama do magistério. Os professores são mal formados e pessimamente remunerados.
Como pretender, assim, uma educação de qualidade? Os cursos de formação de professores padecem de um abissal anacronismo. Colocar um computador na mão de quem não sabe manejá-lo significa muito pouco. Pensando bem: desde que essas máquinas terríveis entraram no cotidiano das escolas, qual foi o aperfeiçoamento dos conteúdos?
Ultimamente, são raras as novas escolas construídas. Parece que houve um certo cansaço das autoridades em relação ao assunto.
Era o melhor caminho para alcançar outra conquista necessária: o desejado tempo integral, que é uma característica básica de todo e qualquer país desenvolvido. Quando se sabe que, entre nós, no ensino médio, cheio de furos, as aulas diárias não passam de quatro horas, já se vê o tamanho do fosso.
E tem mais um óbice: cursos médios oficiais estão sendo ministrados em escolas municipais, por empréstimo, o que dá bem a dimensão da sua ausência de prioridade.
Nossas escolas públicas têm bibliotecas? Não. Têm laboratórios equipados? Não. A distorção idade-série está sob controle? Não. Reduzimos os fenômenos da evasão e da repetência? Não. Há iniciação científica nas escolas? Não. Os índices de leitura estão crescendo? Não. Os livros didáticos distribuídos gratuitamente são bem escolhidos e bem distribuídos? Não. E muito mais poderia ser lembrado. Até quando?
No ensino público: faltam 400 mil professores no ensino básico (fundamental e médio) no País. A maior carência é para as disciplinas de matemática, química, física e biologia. Há escolas que nem as têm na grade.
Democratização do ensino não é baixar o nível de ensino na escola (igualando a todos na ignorância), mas levar o bom ensino a todos, para que cada um chegue aonde quer e pode chegar.
A educação é o caminho, antes que o país afunde de vez na ignorância, miséria e violência.
O CNE – Conselho Nacional de Educação deve ser um órgão de Estado. Por exemplo, quando o CNE vota um parecer de credenciamento da abertura de uma faculdade, o documento vem do MEC, já analisado pelas secretarias.
No CNE, é discutido e preparado o parecer e enviado para homologação. Chegando ao gabinete do ministro, pensa que vai mesmo ao ministro para análise e homologação? Não vai não!
O mesmo parecer é mandado de volta para a análise das secretarias, que já haviam recebido antes o processo, e depois o encaminham para a secretaria jurídica.
O MEC ouve a burocracia, que não é qualificada para isso como são os conselheiros, para só então homologar ou enterrar, pelo silêncio, o parecer.
Qualquer parecer do CNE morre num escaninho da burocracia, se assim se desejar. Nesse sentido, o CNE é refém da burocracia do MEC, que se manifesta duas vezes sobre cada assunto avaliado pelo CNE, antes de ir ao CNE e depois de voltar do CNE. Isto faz sentido?
Claro que não, se pensarmos na existência legal de um verdadeiro CNE. Claro que sim, se pensarmos no predomínio burocrático sobre o estratégico e na incompreensível dificuldade que todo ministro tem com órgãos eventualmente autônomos em seus ministérios.
Há uma certa contradição nisso e talvez por isso não seja esdrúxulo que alguns o vejam como um Conselho Ministerial de Educação.
O Governo não achou a identidade de sua relação com o CNE, assim como o CNE não conseguiu achar sua identidade.
O CNE não tem tempo para discutir as suas próprias questões porque está amarrado no relato de processos. Ele não aprofunda seus estudos porque não tem assessoria técnica. Não tem competência para avançar nos grandes temas regulatórios da administração pública ou da legislação adequada, porque também não tem assessoria jurídica nenhuma.
O Conselho fica como uma caixa de fósforos vazia. E os ministros, fingindo que não sabem disso, mas sabem muito bem, nunca se dispõem a prover meios técnicos, equipe, estrutura e recursos que possibilitem a existência efetiva do CNE.
O CNE difere do antigo Conselho Federal em um ponto essencial: o Conselho Federal tinha estrutura, servidores, assessores, assessorias técnicas, cargos em comissão.
O antigo CFE era um órgão aparelhado para funcionar. Por um mistério, entre o encerramento desmoralizante, e talvez intempestivo, posto que acabaram não sendo investigadas as razões que teriam dado razão ao fechamento do CFE, no governo Itamar.
Em certo sentido, o CFE ainda é mais lembrado talvez do que o CNE. Algumas pessoas ainda citam seus pareceres e, francamente, alguns pareceres doutrinários do antigo CFE merecem mesmo um lugar relevante.
O fim do Conselho Federal de Educação, um erro político. Se o argumento, na época, foi a descoberta de pretensas irregularidades, por que não se abriu o competente inquérito para apurar responsabilidades. Disse na época, o ministro, que o C.F.E. transformou-se num “balcão de negócios”. Quais eram as pessoas envolvidas nesse comércio?
A generalização de acusação sem acusação sem provas não parece uma prática defensável, pois colocava todos sob suspeita. E há um pormenor essencial: o extinto CFE examinava os processos, que eram remetidos para o MEC, a fim de serem aprovados, o que muitas vezes dependia também da homologação presidencial. Portanto, havia um tríplice e solidária aprovação! Como caracterizar apenas a responsabilidade do extinto CFE?
Se o CFE precisou mesmo ser fechado, seria benéfico que a sociedade conhecesse o resultado das investigações e inquéritos que justificaram o fechamento.
É muito ruim que um Estado moderno feche o seu Conselho Federal de Educação e não publique resultados efetivos de investigações, não puna ninguém ou desculpe ninguém porque, no fundo, sobram apenas as suspeitas gerais.
E isto fragiliza a todos no passado e, porque não, no futuro, inclusive no CNE atual.
É claro que uma das ambições que o CNE abriga é a de ter um Estatuto aprovado por decreto presidencial, que regulamentasse a lei que o cria.
Muitos conselhos da órbita federal têm seu estatuto aprovado por decreto do Presidente da República, e certamente não seria demais pedir que o CNE tivesse seu estatuto também desta forma.
No dia 11 de maio de 2008, o CNE aprovou o Parecer CNE/CP nº 3/2008, que reexamina o Parecer CNE/CP nº7/2007, com a proposta para o ministro homologar um parecer, concordando que o estatuto fosse exarado por decreto presidencial.
Essa matéria está voltando para lá e para cá há três anos. E este parecer está agora de volta ao CNE, enviado para reexame pelo gabinete do ministro que simplesmente diz que o CNE não pode ter um estatuto aprovado pelo Presidente da Republica, só pode ter um regimento aprovado pelo ministro.
Ou seja, o CNE é mais, em verdade, um CME, Conselho Ministerial de Educação, do que efetivamente nacional. Esse episódio só serve para mostrar que mesmo os mais modernos ministros não estão muito dispostos a dar ao CNE um grau de autonomia em uma grandeza que talvez pudesse rivalizar com o MEC, pelo menos em termos doutrinário.
Já faz anos que exploro o mundo dos códigos e dos signos pelo estudo da linguagem, da comunicação, da psicanálise, do saber e de muitas outras formas. No entanto, nunca defini meu objeto! Porque cada linguagem propõe um paradigma de mundo diferente.
Quando jovem, meu professor de Semiótica, Naief Sàfady afirmou:
– Nascemos apenas com uma ideia na cabeça e não fazemos outra coisa senão desenvolvê-la ao longo de toda a nossa existência. Disse para mim mesmo:
– Será, então, que não é possível que haja uma mudança de vida? Que reacionário!
Perto dos 75 anos de idade, entendi que meu professor tinha razão: de fato, durante toda a minha vida persegui tão-somente uma única ideia. O único problema é que não sei que ideia é essa!
Creio que estou chegando lá. De tanto me dedicar à semiologia, estou cada vez mais convencido da possibilidade de que o mundo não existe, de que ele nada mais é do que um produto da linguagem.
Houve momentos, no decorrer do século passado, que a filosofia se recusou a falar do mental sob o pretexto de que não podia vê-lo.
Hoje em dia, com as ciências cognitivas, as questões do conhecimento – o que quer dizer conhecer, perceber, aprender? – tornaram-se centrais. Os progressos da ciência permitem tocar naquilo que antigamente era invisível, o que obriga a Semiótica questionar: como é que a linguagem estrutura a percepção que temos das coisas?
Para que serve a semiótica? Qual a contribuição da semiótica para a educação?
Desde os primórdios da humanidade, buscam-se explicações para o processo do conhecimento humano. Muito cedo, pensadores da antiguidade formularam hipóteses e geraram teorias que definiam a expressão humana como um processo representativo de suas formas de ver o mundo.
Assim descobriram o signo, conceituaram-no e o decompuseram na intenção de, desta forma, compreender o conhecimento humano. Concluíram então que, independentemente do instrumental usado, o homem manifesta suas ideias por meio de estruturações sígnicas em forma de linguagens.
Todo aprendizado ocorre por meio de signos. O processo comunicativo é fundamental à cognição.
Nelson Valente é professor universitário, jornalista e escritor
