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Advogado
Artigos:
Avaliação judicial do aluguel em Shopping Center. Por Daniel Cerveira
Os locativos das lojas, rotineiramente, são alvos de avaliações judiciais, principalmente, em…
Franquia empresarial-Legislação e a anulabilidade do contrato. Por Daniel Cerveira
É inegável o crescimento do sistema de franquia no Brasil e no…
Falha no envio da circular de orferta de franquia e continuidade do negócio. Por Daniel Cerveira
Como já defendi em outro artigo, a falha no envio da Circular…
É permitida a nova cobrança de luvas na renovação do contrato de locação comercial? Por Daniel Cerveira
Em fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu…
STF e a ausência de vínculo empregatício entre franqueadora e Franqueado. Por Daniel Cerveira
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu…
A Reforma Tributária e a Lei Complementar nº 214/2025: o que todo empresário precisa saber. Por Daniel Cerveira
A recente publicação da Lei Complementar nº 214/2025 (LC), que regulamenta a…
Desafios dos Lojistas de Shopping Centers em 2025. Por Daniel Cerveira
Segundo o Índice Cielo de Varejo Ampliado (ICVA), da Associação Brasileira De…
Redução do Aluguel – Como Maximizar o Ganho em Ações Judiciais. Por Daniel Cerveira
Os comerciantes que alugam os seus pontos comerciais têm observado um fenômeno…
A recente decisão do STJ e o direito dos lojistas de shopping center em propor isoladamente a ação de exigir contas dos encargos locatícios. Por Daniel Cerveira
Já faz algum tempo que o setor de shopping centers apresenta um…
A falha no fornecimento de energia elétrica e os direitos dos lojistas. Por Daniel Cerveira e Talita Veloso Dias
A ocorrência de eventos climáticos extremos tem se tornado cada vez mais…
Dos encargos locatícios em shopping centers. Por Daniel Cerveira
Conforme é costumeiro, além do aluguel, o locatário de espaço em shopping…
Os shopping centers têm plena liberdade para distribuir ao ramos de negócios dentro dos empreendimentos? Por Daniel Cerveira
Recentemente o STJ proferiu decisão em sede do recurso especial nº 2101659…
Nova Decisão do STF sobre o Vínculo Empregatício entre Franqueadora e Franqueado. Por Daniel Cerveira
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu…
A Distorção Gerada por Alguns Locadores no Reajuste dos Locativos. Por Daniel Cerveira.
A Distorção Gerada por Alguns Locadores no Reajuste dos Locativos* A variação…
A Figura do Sócio Operador no Contrato de Franquia. Daniel Cerveira
O contrato de franquia tem natureza intuitu personae, ou seja, é celebrado…
A Reforma Tributária no Âmbito das Locações de Imóveis. Por Daniel Cerveira
A tão esperada reforma tributária trará simplicidade e transparência, reduzindoos custos dos…
Cuidados na tranferência do estabelecimento. Por Daniel Cerveira
São muito comuns os negócios que envolvem a “venda” do fundo de…
Da Abusividade das Cláusulas de Exclusividade Impostas pelos Shoppings Centers. Por Daniel Cerveira
Os contratos de locação de espaços em shopping centers no Brasil geralmente…
FRANCHISING E ARBITRAGEM – INVALIDADE DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA – DEVER DA FRANQUEADORA DE INFORMAR OS CUSTOS. Por Daniel Cerveira
A arbitragem é uma realidade no Brasil, especialmente no campo do franchising,…
NOVAS CLÁUSULAS IMPOSTAS AOS LOJISTAS PELO SHOPPING CENTERS. Por Daniel Cerveira
É esperado que os contratos sejam rotineiramente atualizados, de modo a A…
Gestão do Fundo de Propaganda de Redes de Franquia. Por Daniel Cerveira
A maioria das redes de franquia opera com o chamado fundo de…
Vendas Online e Shopping Centers – Da Necessária Acomodação do Mercado e da Legislação por Daniel Cerveira
A participação nas vendas dos lojistas está no DNA do setor de…
CRESCIMENTO DE SITES FALSOS EXIGE INICIATIVA DE LOJISTAS por Daniel Cerveira
Os lojistas que atuam no comércio virtual precisam atuar diligentemente junto à…
SEGURO OBRIGATÓRIO E A AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO por Daniel Cerveira
A Lei do Inquilinato traz um fundamental direito de interesse dos lojistas…
SEGURO OBRIGATÓRIO E A AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO por Daniel Cerveira
A Lei do Inquilinato traz um fundamental direito de interesse dos…
TENDÊNCIAS EM SERVIÇOS DE JURÍDICOS PARA O SETOR DE FRANCHISING EM 2024 por Daniel Cerveira
O Franchising em 2024 tem ótimas perspectivas. Conforme pesquisa realizada…
DA PREFERÊNCIA E OPÇÃO DE COMPRA DA FRANQUEADORA SOBRE AS UNIDADES FRANQUEADAS por Daniel Cerveira
Ponto comercial é o local onde se encontra o estabelecimento comercial,…
CONTRATO DE LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, O QUE VOCÊ PRECISA SABER por Daniel Cerveira
São comuns as confusões de interpretação dos lojistas acerca dos contratos…
FRANQUIA OU LICENCIAMENTO – QUESTÃO DE ESCOLHA? Por Daniel Cerveira
A Lei de Franquia Brasileira, de 26 de dezembro de 2019,…
VAREJO EM SHOPPING – BALANÇO DO ANO E PERSPECTIVAS PARA 2024* por Daniel Cerveira
O ano foi duro com o varejo brasileiro, em que que pese…