Devido às várias investidas contra o estado democrático de direito, tanto por pessoas individualmente consideradas quanto por instituições, uma pergunta comumente é feita: como deve o Ministério Públi...
Os 30.000 funcionários contratados irregularmente representam muito mais votos e a Lei Eleitoral permitiria caracterizar o ato como abuso de poder, escreve Roberto Livianu...
Alguns artigos da Constituição do Brasil, nosso bem maior: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impo...
Depois de aprovada na Câmara e no Senado na base do atropelo, em que deputados e Senadores, em sua grande maioria não sabia, e muitos inda não sabem, o que estavam votando foi aprovada a EC 132/24 que...
A recente substituição de Jean Paul Prates por Magda Chambriard na presidência da Petrobras não é apenas uma mudança administrativa, mas um reflexo da turbulência e da intervenção política que têm car...
Apesar da aprovação da reforma tributária, que teoricamente não modifica a carga total dos tributos no sistema tributário brasileiro, alguns setores da economia podem passar a pagar mais ou menos impo...
A Reforma Tributária no Brasil é um tema de extrema importância, especialmente considerando o estado atual das finanças públicas. No entanto, a abordagem atual parece estar distorcida, com foco excess...
A urgente reforma administrativa, reclamada em prosa e verso por toda a sociedade brasileira, engloba um conjunto de ações destinadas à melhoria e reestruturação dos órgãos públicos. Este ...
Há no Brasil de hoje dezenas de milhões de eleitores que não se sentem representados pelas forças que dominam a arena política. São esses – em boa parte – os que apoiam a democracia como um valor univ...
Dados consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral, referentes a abril de 2024, mostram que o Brasil possui 33,7 milhões de eleitores com mais de 60 anos. Destes, 18,9 mil estão na faixa até 69 anos,...
