O autor:
Procurador de Justiça Criminal, Mestre em Direito e Especialista em Direito Público
Artigos:
A morte anunciada da liberdade de expressão nas redes sociais. Por Cesar Dario
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do…
A Ditadura do Judiciário. Por Cesar Dario
Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que…
Quais o efeitos da eventual rescisão da delação premiada de Mauro Cid? Por Cesar Dario
O instituto da colaboração premiada, também conhecido como delação premiada, foi amplamente…
O advogado, a ampla defesa e a personalidade da pena. Por Cesar Dario
Suponhamos que um advogado de defesa, por sua livre e espontânea vontade,…
VOCÊ SABE O QUE É “LAWFARE”? Você sabe oque é “LawFare”? Por Cesar Dario
Você pode até não saber o significado, mas diariamente sente seus efeitos,…
A fase final do Julgamento de Bolsonaro e demais acusados do suposto golpe de estado. Por Cesar Dario
Diferentemente do que ocorreu por ocasião do recebimento da denúncia em que…
Nem tudo é crime de preconceito ou contra a honra. Por Cesar Dario
Sou da época em que os amigos e conhecidos se tratavam por…
O enorme retrocesso democrático na regulação das redes sociais. Por Cesar Dario
Tenta-se de tudo e de todas as formas, legais e judiciais, regular…
O exílio nos EUA e a investigação contra Eduardo Bolsonaro. Por Cesar Dario
A pedido da Procuradoria Geral da República foi instaurada investigação criminal perante…
No que consiste o crime de desacato? Por Cesar Dario
Diante da pequena discussão existente o político de esquerda e ex-ministro dos…
O início da instrução do processo pelos atos de 8 de Janeiro, o que pode ocorrer se a prova policial não for confirma e juízo ? Por Cesar Dario
Diferentemente do que ocorreu por ocasião do recebimento da denúncia em que…
O julgamento dos atos de 08.01.2023. Por Cesar Dario
Muitos me perguntam o que penso das ações penais movidas contra diversas…
Carla Zambelli e seu mandato parlamentar. Por Cesar Dario
A Deputada Federal Carla Zambelli poderá ser condenada a penas privativas de…
A CPI e o assalto aos aposentados e pensionistas do INSS. Por Cesar Dario
Nunca em toda nossa história uma CPI se mostrou tão necessária para…
A Corrupção deveria ser considerado crime hediondo ? Por Cesar Dario
Chegamos a um ponto no nível de corrupção sistêmica que algo precisa…
A omissão penalmente relevante e o “assalto” aos aposentados e pensionistas
O "assalto" aos aposentados e pensionistas brasileiros é um tapa na cara…
Toda discriminação religiosa é odiosa. Por Cesar Dario
Se tem uma coisa que me choca, além das injustiças que se…
Maníacos e loucos de todas as ordens sendo liberados para serem tratados em casa. Isso tem tudo para dar errado. Por Cesar Dario
Nem a sociedade em geral e tampouco a imprensa se deram conta…
Opções para reparar a injustiça nas condenações pelos atos de 8 de Janeiro. Por Cesar Dario
Não tenho a menor dúvida de que a discussão política e jurídica…
Cuidado, as consequências podem ser muito sérias. Por Cesar Dario
Pessoal, vamos entender bem algo que pode dar um grande problema e…
Organizar ou participar de uma manifestação pode ser motivo para a decretação de prisão preventiva ou outra medida cautelar ? Por Cesar Dario
Não, não é e vou explicar tecnicamente o porquê. A liberdade de…
O STF e as revistas íntimas. Por Cesar Dario
Está marcado para a próxima quinta-feira, dia 03 de abril, a finalização…
Justiça das condenações e a proporcionalidade das penas aplicadas aos participantes dos atos de 8 de janeiro. Por Cesar Dario
Uma das maiores discussões existentes na atualidade sobre o direito penal é…
O Sexto aniversário do inquérito judicial das Fake News. Por Cesar Dario
O famigerado e malfadado inquérito judicial das fake news completa neste dia…
Lei de abuso de autoridade e suas premissas básicas. Por Cesar Dario
ão tantos os absurdos que vemos praticamente todos os dias cometidos por…
Bolsonaro e a suspeição ou impedimento de ministros para julgá-lo. Por Cesar Dario
Noticiou-se que teria sido arguido o impedimento de dois ministros do Supremo…
Direito Penal do inimigo. Foi aplicado contra os participantes dos atos de 8 de janeiro. Por Cesar Dario
Nosso direito penal, diferentemente do alemão, ainda vê na pena a finalidade…
Teoria finalista da ação e os atos de 8 de Janeiro. Por Cesar Dario
O direito penal brasileiro adota a teoria finalista da ação. Essa teoria…
No caso de ser denunciado, é possível tecnicamente a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro ? Por Cesar Dario
Muitos me perguntam se, havendo o oferecimento e recebimento da denúncia contra…
O Programa ” Pena Justa”. Por Cesar Dario
O Conselho Nacional de Justiça, considerando a Arguição de Descumprimento de Preceito…