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Lendo Abaporu, o outro e o direito. Por Régis de Oliveira
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Autores de Q a RDireito

Abaporu, o outro e o direito. Por Régis de Oliveira

Régis de Oliveira
Ultima atualização: março 13, 2025 3:34 pm
Por Régis de Oliveira 7 leitura mínima
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Abaporu é o nome de um quadro de Tarsila do Amaral. Retrata uma pessoa de pés e mãos enormes pousadas sobre a terra e uma cabeça pequenina segurada por um braço fino. É quadro enigmático. Retrata o apelo à terra, ao primitivo e, de outro lado, uma pequena cabeça a representar a alienação da população, mas, ao mesmo tempo, a preocupação com o mundo, porque está ela segura por um braço. 

Inúmeros críticos já se debruçaram sobre o quadro, procurando analisa-lo. Foi dado de presente a Osvald de Andrade por Tarsila no dia de seu aniversário. Procurando um nome para identifica-lo, Osvald e Raul Bopp folhearam um dicionário da língua tupi e um dos vocábulos deu em Abaporu, que significa antropofagia. 

Não nos esqueçamos que antropofagia não significa canibalismo. Este é a simples morte de alguém para satisfação da fome do canibal. Não tem significado ritual. É deglutição pura de um pedaço de corpo humano. Antropofagia é mística. Ingerir a carne do outro é assumir sua identidade. Melhor, é somar a potência do ser humano a sua identidade. É captar a força do outro. É acrescer à sua a inteligência alheia. 

Assim, antropofagia é muito mais nobre que o mero canibalismo. É, no dizer do Manifesto “absorção do inimigo sacro. Para transformá-lo em totem”. 

Daí a importância da análise do outro para que, no movimento instaurado no Brasil que serviu de base à Semana de Arte Moderna (1922) possa se configurar a frase do Manifesto Antropófago que “só me interessa o que não é meu”. 

Todos os disfarces utilizados em sociedade, tais como roupas, perfumes, enfeites, colares, etc. apenas ajudam a inserir o ser humano em determinadas situações; jamais o identificam em sua pureza. Brada Andrade a “reação contra o homem vestido”. 

Como o objetivo é a incorporação do outro surgem problemas de relacionamento. A ingestão da carne tem o condão de não apenas trazer para si o conhecimento, mas também a força do amigo ou inimigo comido. 

Daí a indagação formulada no mesmo Manifesto do que era o direito. “Ele me respondeu que era a garantia do exercício da possibilidade”. 

Vejamos o drama: mata-se alguém, ingere parte de seu corpo, soma-se a força, do que resulta a comunhão dos interesses, atribuições, pensamentos, etc. 

O homem passa a ser outro. Não mais uma individualidade, mas uma integridade somada a outra. Dobra-se sua potência. Vicente do Rego Monteira traz bem a ideia do primitivismo brasileiro em “Índia” e em “Cobra grande manda para sua filha a noz de tucumã”. Ambos revelam a visão do pintor na modernidade brasileira. A busca por alguma coisa ainda desconhecida. O que era ser moderno? Era seguir o desenvolvimento europeu? Era retornar às origens? Era desapegar-se do classicismo? O que significa ser moderno e o que era ser antropofágico?

Ainda que Osvald de Andrade nos tenha dado o caminho, ainda era difícil perceber do que se tratava. Rompiam-se, sem dúvida, os laços com invocações do clássico grego e romano. As ideias pululavam, mas ainda não se tinha o conteúdo exato do que se queria. 

Em verdade, havia a busca do outro, mas com sua incorporação. O antropófago já não é ele. É ele e o outro. O outro desaparece ou é absorvido.

Jean-Pierre Vernant (“A morte nos olhos – a figuração do outro na Grécia Antiga”, ed. Zahar, Rio de Janeiro, 1988, pág. 31) fala na dualidade de Ártemis e sua capacidade do “selvagem de conviver com o civilizado, mas, pelo contrário, a capacidade que a cultura implica de integrar o que lhe é estranho, de assimilar o outro sem com isto tornar-se selvagem”. 

Não era dar conta do ser humano diferente do grego, mas aquilo que se manifesta em relação ao ser humano, como diferença radical: em vez do homem outro, o outro do homem” (ob. Cit., pág. 35).

A alteridade sempre foi um problema para o ser humano e para o direito. É que a compreensão de nós advém de como os outros nos vêm. Já não somos nós mesmos, mas representamos uma situação em relação aos outros. Estes é que delimitam nossa dimensão. Ao agirmos, temos sempre a perspectiva do outro, seus olhares, seus questionamentos e sua crítica. 

O homem não sabe como lidar com o outro, especialmente se este for um desconhecido, um estranho, um diferente. Temos dificuldades, por força de nossa herança cultural em lidarmos com o homossexual, com a lésbica, com o negro, com estrangeiros, com deficientes em geral. Não estamos preparados para tratar de tais assuntos. 

Diga-se o mesmo em relação aos homens do passado quando se encontraram com os índios do Novo Mundo, com chineses e japoneses e outros habitantes de mundos distantes do que se entendia por civilização ocidental. 

Da mesma maneira reagimos ao imaginarmos o transcendente. Como o ignoramos, valemo-nos dos intermediários (padres, pastores, xamás, pais e mães de santo, etc.) para dele nos aproximarmos. 

O olhar da górgona nos dá a impressão da visualização do terror. Não podemos fitar de frente a medusa. Ela nos petrifica. O fascínio de sua visão é maravilhoso. A tentação de mirá-la é fantástica. Ela também é uma máscara. A mesma que nos ilude nos teatros (a persona). O ator é o outro de si. Ele, mais do que ninguém encarga a fantasia dos terceiros. Representa-se a si e ao outro. Mas, é o outro. Rimbaud disse em verso que Eu é o outro. Frase enigmática, mas que identifica a ambiguidade do próprio homem.

O Abapuru é o outro. O quadro e sua significação alegórica.   

Como será que as relações se passam à luz do direito? Osvald de Andrade pergunta o que é o direito e teve a resposta de que “era a garantia do exercício da possibilidade”. Igualmente o enigma. Adorno fala que “o direito é uma manifestação

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