Abaporu, o outro e o direito. Por Régis de Oliveira
Abaporu é o nome de um quadro de Tarsila do Amaral. Retrata…
Frineia, Aspásia e Neera. Por Régis de Oliveira
O título ao arrolar o nome de três mulheres (e nomes incomuns)…
A Navalha de Ockham e o palavreado inútil. Por Régis de Oliveira
É muito comum no direito e, especialmente, na prática judiciária, que os…
O Tríptico de Hieronymus Bosch. Por Regis de Oliveira
Um dos maiores gênios de todos os tempos não tem sido reconhecido…
Van Gogh e o direito financeiro. Por Regis Fernandes de Oliveira
Um dos maiores pintores de todos os tempos foi Van Gogh. Dotado…
A inviolabilidade parlamentar por Palavras, opiniões e votos. Por Regis Fernandes de Oliveira
Diz o art. 53 da Constituição Federal que “os deputados e senadores…
A lei das bets é inconstitucional? Por Regis Fernandes de Oliveira
Instaurou-se junto ao STF controvérsia sobre a constitucionalidade da lei n. 14.790/2023…
Dívida Pública Brasileira. Por Regis de Oliveira
Introdução. No relacionamento entre as pessoas físicas ou jurídicas pode ocorrer que…
Doação de bens a Dignitários. Por Regis de Oliveira
.6.1 Doação de presentes e bens a chefe de Poder e altas…
Ainda as eleições municipais. Por Regis Fernandes
O eleitor brasileiro ainda não se acostumou a pensar na nobreza das…
