O Brasil parece um trem descarrilhado. Cada peça procura seu lugar no lugar errado. A teoria clássica dos poderes do Estado que começa com Aristóteles, ganha corpo com Montesquieu e se esparrama por t...
Introdução. No relacionamento entre as pessoas físicas ou jurídicas pode ocorrer que alguém precise de algum recurso e não o tem. Busca-o, então, com terceiros um empréstimo para satisfazer necessidad...
.6.1 Doação de presentes e bens a chefe de Poder e altas autoridades Introdução. Em viagens ao exterior os ex-presidentes e altas autoridades governamentais normalmente recebem presentes. Faz parte da...
O eleitor brasileiro ainda não se acostumou a pensar na nobreza das eleições. Este é o único caminho para a escolha de bons administradores e a riqueza da soberania do voto. Esta é a essência da democ...
Cinzento é a cor que divisamos nas próximas eleições municipais. Para não dizer coisa pior. O que temos assistido no início dos debates eleitorais é verdadeira barafunda, confusão, falta de competênci...
Estamos presenciando um “surdo” conflito entre Legislativo e Executivo. Parece que os políticos brasileiros não se entendem e o país segue para entristecedores caminhos. Vivemos uma fantasia. Tudo de ...
Inúmeros autores falam em proibição ao retrocesso, como se isso fosse algo novo no mundo jurídico. Mas, sem dúvida que a discussão chegou agora. Desde o homem selvagem até o homem civilizado ocorreram...
Haveria uma alma ou não? Pergunta crucial formulada por Platão que entendeu de sua existência e de reencarnação, quando da morte do corpo. A doutrina foi utilizada por Agostinho, que ignorou tal detal...
Uma das modernas discussões que se coloca é a obrigatoriedade de o Estado, através de seus planos de assistência à saúde propiciar à mulher cirurgias estéticas. A Constituição Federal garante a dignid...