O Brasil parece um trem descarrilhado. Cada peça procura seu lugar no lugar errado. A teoria clássica dos poderes do Estado que começa com Aristóteles, ganha corpo com Montesquieu e se esparrama por t...
O eleitor brasileiro ainda não se acostumou a pensar na nobreza das eleições. Este é o único caminho para a escolha de bons administradores e a riqueza da soberania do voto. Esta é a essência da democ...
Estamos presenciando um “surdo” conflito entre Legislativo e Executivo. Parece que os políticos brasileiros não se entendem e o país segue para entristecedores caminhos. Vivemos uma fantasia. Tudo de ...
Inúmeros autores falam em proibição ao retrocesso, como se isso fosse algo novo no mundo jurídico. Mas, sem dúvida que a discussão chegou agora. Desde o homem selvagem até o homem civilizado ocorreram...
Haveria uma alma ou não? Pergunta crucial formulada por Platão que entendeu de sua existência e de reencarnação, quando da morte do corpo. A doutrina foi utilizada por Agostinho, que ignorou tal detal...
Uma das modernas discussões que se coloca é a obrigatoriedade de o Estado, através de seus planos de assistência à saúde propiciar à mulher cirurgias estéticas. A Constituição Federal garante a dignid...
O direito tem sido visto, desde há muito tempo, a partir de Kant e de Kelsen como um conjunto de princípios e regras que disciplina o comportamento humano. ...