Por que e para que pagamos impostos? – por Foch Simão

A questão tributária é um tema imemorial, que remonta aos primórdios da civilização, como dividir os encargos de uma sociedade; o custo do agregamento social humano.

A história da humanidade sempre foi marcada por uma constante; quem arca com os custos do Estado e sobre quais bases esses custos são cobrados. Reiteradamente, desde a Antiguidade, o fardo dos tributos recaiu sobre pobres, camponeses, escravos, colonos e povos conquistados, sempre em benefício dos governantes e das oligarquias dominantes. Esse legado de injustiça tributária é produto da própria natureza da organização humana, moldada pela escassez de recursos essenciais à sobrevivência. Para obtê-los, as elites sempre recorreram a um verniz de aparência ética, expresso em leis ou dogmas religiosos, que legitimavam a transferência do peso fiscal para os mais vulneráveis, preservando seus próprios privilégios.

As instituições fiscais, como a Receita Federal, em uma concepção social moderna, deixaram de ser organismos publicanos , como os execrados na Bíblia e difamados pela história. Hoje, entre suas funções está a promoção da justiça fiscal, o dever de cobrar tributos conforme a capacidade econômica do cidadão. A coerção legal praticada pelo Fisco, quando bem exercida, busca proteger o contribuinte de menor recurso, agindo contra aqueles que tentam se evadir da obrigação tributária por meios pseudos legais ou ilegais e que, ao sonegarem, induzem governantes incompetentes a sobrecarregar justamente quem cumpre com seu dever cívico.

Quando, porém, um grupo ideológico se apropria da administração de um país, a justiça tributária é sacrificada em favor de projetos político-partidários moldados às suas próprias convicções, sem considerar o bem-estar do povo ou a estabilidade da nação. Nesse cenário, a tributação deixa de ser um instrumento de equilíbrio social e passa a servir como instrumento de poder e coerção. O contribuinte, a verdadeira gente nacional, arca com o custo fiscal não apenas em moeda, mas também em sangue, suor e lágrimas.

Embora os sistemas políticos e econômicos tenham mudado, a lógica essencial pouco se alterou. Hoje, a estrutura tributária de muitos países continua regressiva, cobra-se proporcionalmente mais de quem tem menos, por meio de impostos indiretos sobre consumo, enquanto grandes fortunas e lucros concentrados encontram brechas e mecanismos de proteção. A narrativa oficial justifica esses modelos como “necessários” para manter a estabilidade fiscal, mas, na prática, perpetua um sistema onde o custo do Estado ainda é socializado para baixo e os benefícios permanecem concentrados no topo.

Assim, a questão “por que e para que pagamos impostos?” não é apenas histórica, mas atual. Ela revela que a luta por um sistema tributário justo é, em essência, a luta por um contrato social equilibrado, algo que, apesar dos milênios da civilização, ainda está por ser plenamente conquistado, dependendo da consciência cívica dos contribuintes e da disposição destes na busca da justiça fiscal através dos meios democráticos.