Uma das regras fundamentais na judicatura é a imparcialidade do magistrado. Do contrário, com juiz tendencioso, não se aplica a verdadeira justiça. Nosso sistema processual traz regras para que o magi...
Quando a infração penal deixa vestígios, é obrigatória a realização de exame pericial, nos exatos termos do art. 158 do Código de Processo Penal. Trata-se de imposição legal inderrogável, que não se s...
Quais as consequências na seara penal se sobrevier sua morte por ausência de tratamento médico adequado? Discussão jurídica que ganhou manchetes e intensa defesa nas redes sociais e na mídia em geral ...
Em uma cidade do interior, um padeiro foi ao delegado e deu queixa do vendedor de queijos, que segundo ele, estava roubando, pois vendia 800 gramas e dizia estar vendendo 1 quilo. O policial pegou o q...
A questão, sob o ponto de vista técnico/jurídico, é bem simples e qualquer advogado iniciante saberia como resolver em uma situação de normalidade jurídica. No entanto, não se trata de um caso comum, ...
Sérgio Fernando Moro, um jurista, ex-magistrado e professor universitário brasileiro. Dr. Sérgio Moro reafirma mais uma vez o seu compromisso com as leis e a Constituição ao depor na Polícia Federal c...
