Com a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, em dois turnos, no dia 3 de novembro, resta sua promulgação pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Não há sanção nem possibil...
As quatro nomeações para o STF — uma para a vaga já aberta e três em substituição a ministros, entre eles Fux, que seria de oposição — definirão a supremacia da toga a favor de Lula. Assim, o cerco po...
A saída de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos, dias após obter cerca de 60 milhões de votos e perder a corrida presidencial, representa menos uma fuga improvisada e mais uma escolha estratégica. ...
As eleições terminaram, mas uma preocupante forma de intolerância política continua a ganhar espaço nas redes sociais brasileiras. Após o resultado da disputa presidencial, políticos, empresários e in...
Para quem vive e estuda o direito penal há quase quarenta anos, é triste vê-lo empregado, ou mesmo invocado, como instrumento de intimidação de adversários políticos. Sua finalidade é proteger os bens...
Com a reeleição de Lula, considero politicamente nula a possibilidade de concessão de indulto ou graça a Bolsonaro e aos demais condenados pelos atos de 8 de janeiro. Não há impedimento jurídico decor...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não se pronunciar sobre a carta divulgada por Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos. Segundo auxiliares, quer evitar repercussão na Casa e só ...
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) confere direitos importantes às companhias que locam imóveis para fins não residenciais, na qualidade de locatárias, para explorarem as suas atividades. Sob tal óti...
O serviço público tem como sua principal função atender o interesse coletivo e é totalmente sustentado pelos pagadores de impostos. Todas as repartições, cargos e suas remunerações são oriundas dos co...
Há muito venho defendendo uma reforma profunda no Supremo Tribunal Federal. A crise de credibilidade que atinge a Corte não será resolvida apenas com a substituição de seus integrantes. É necessário r...
