As propostas de segurança pública costumam ser analisadas sob o calor da disputa política. Uns as defendem integralmente porque partem de determinado grupo político; outros as rejeitam pela mesma razã...
Uma tragédia ocorreu na cidade de Limeira quando uma jovem foi arremessada por uma equipe de “rope jumping”, sem que antes a corda de segurança fosse amarrada ao seu equipamento, causando-lhe feriment...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu recentemente o julgamento do Tema Repetitivo 1.421 e fixou entendimento segundo o qual menores de 16 anos não têm direito à retroação automáti...
Parece haver consenso em relação à alta complexidade das eleições de 2022: experiência difícil e que provavelmente ficará marcada como um daqueles momentos históricos que talvez seja melhor conhecer p...
Foi com grande comoção que a sociedade tomou conhecimento do lamentável incidente, ocorrido na cidade de Limeira, que levou a óbito uma jovem, literalmente arremessada para a morte, durante a prática ...
No campo do direito concorrencial a prática de imposição das condições contratuais pelo agente “monopolista” é conhecida como “negociação compulsória”. Ou seja, o player dominante tem o poder de defin...
No dia 28 de junho celebra-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, data que remete aos protestos de Stonewall, ocorridos em 1969, nos Estados Unidos, considerado um marco histórico na luta por d...
O Brasil atingiu um recorde histórico de endividamento em 2026, conforme dados divulgados pelo Mapa da Inadimplência, do Serasa, com mais de 83 milhões de pessoas negativadas. Além disso, recente leva...
A delação premiada, muito criticada durante a operação Lava Jato, até hoje tem sido bastante utilizada, mas as críticas permanecem. Esse instituto, que a lei denomina “colaboração premiada”, consoli...
Há informações de que a segunda tentativa de delação de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, poderá ter o mesmo destino da primeira. Esse é um grande dilema para quem é apanhado com a boca na boti...
