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  • O ovo da Serpente. Por Foch Simão

    O ovo da Serpente. Por Foch Simão

    A estruturação do IBS, Imposto Sobre Bens e Serviços, através de um Comitê Gestor para, em tese, harmonizar as especificidades da operação tributária que envolve Estados e Municípios e suas respectivas instituições fiscais, será uma tarefa hercúlea e provavelmente o início de uma inédita crise tributária. O IBS é uma proposta de reforma tributária que…


  • A idade dos governantes. Por Gaudêncio Torquato

    A idade dos governantes. Por Gaudêncio Torquato

    O tema está na ordem do dia. Deve haver um limite de idade para alguém poder pleitear o cargo de presidente da República? A maioria dos norte-americanos, 78% da população, acha que sim. A polêmica se dá em torno dos traços de senilidade apresentados pelo presidente Joe Biden, por ocasião do debate entre ele e…


  • A QUEM CABE EXECUTAR O ORÇAMENTO?  Por Régis Fernandes de Oliveira

    A QUEM CABE EXECUTAR O ORÇAMENTO?  Por Régis Fernandes de Oliveira

    Estamos presenciando um “surdo” conflito entre Legislativo e Executivo. Parece que os políticos brasileiros não se entendem e o país segue para entristecedores caminhos. Vivemos uma fantasia. Tudo de bom está no Brasil, mas os políticos teimam em prejudicá-lo por todas as formas. Nos bancos acadêmicos aprende-se que as funções do Estado são três: Legislativo,…


  • A VEDAÇÃO AO RETROCESSO NO DIREITO por Régis de Oliveira

    Inúmeros autores falam em proibição ao retrocesso, como se isso fosse algo novo no mundo jurídico. Mas, sem dúvida que a discussão chegou agora. Desde o homem selvagem até o homem civilizado ocorreram avanços inegáveis na sociedade. Ninguém mais pretende o retorno à barbárie.  É certo que Rousseau foi quem entendeu que o desenvolvimento da…


  • EUTANÁSIA por Régis de Oliveira

    EUTANÁSIA por Régis de Oliveira

    Haveria uma alma ou não? Pergunta crucial formulada por Platão que entendeu de sua existência e de reencarnação, quando da morte do corpo. A doutrina foi utilizada por Agostinho, que ignorou tal detalhe e foi encampada pelos espiritualistas. Haveria uma disponibilidade com a vida? Seria apenas dada e retirada pelo criador ou cabe aos humanos,…