O DIREITO DE RESPOSTA está previsto em lei e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Com base nesse princípio, manifesto-me em relação ao voto de Sua Excelência, o Ministro Flávio Dino, proferid...
Pela Constituição da República de 1988, tornou-se inquestionável que a democracia é o fundamento do nosso sistema Somos mais do que um Estado de Direito, somos um Estado Democrático de Direito. Este p...
No Brasil, é assim. Acaba uma eleição e já começa outra. Não é de admirar, portanto, que a um ano e sete meses do pleito de outubro de 2026, candidatos à presidência da República comecem a perambular ...
Na luta contra a ditadura, alguns tinham a chave certa para derrotá-la, outros a chave errada. A chave certa acabou com ela, mas foi uma luta heróica dos dois lados para conquistar a democracia. Esse ...
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aprovou no dia 1º de abril, em decisão unanime do seu Conselho Universitário (Consu), a reserva de vagas para pessoas trans, travestis ou não binárias em ...
Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária Comecemos com uma comparação simples, mas reveladora. Segundo o último censo, nada menos...
Não, não é e vou explicar tecnicamente o porquê. A liberdade de reunião é garantida pela Magna Carta, no seu artigo 5º, inciso XVI, que diz: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais ...
Vivemos um pesadelo, recheado de notícias a cada dia mais inacreditáveis e difíceis de digerir. Condenações exacerbadas por atos de vandalismo – assim pensa a população brasile...
Perdão proveniente da Câmara poderia, em tese, caracterizar a violação ao princípio constitucional da separação dos Poderes Há 61 anos, exatamente em um 31 de março, em 1964, rompeu-se a ordem democrá...
A Violência é como uma hemorragia num corpo, se não for estancada com eficiência, leva à morte. Os procedimentos são primordiais para a cura de um ser debilitado, pois é assim que age o médico. Ele nã...
