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O descontrole fiscal e o círculo vicioso da tributação – por Foch Simão

“Quando perdidos ou apavorados, os pássaros voam, os cães ladram e os governos tributam.”

A máxima atribuída ao economista canadense John Kenneth Galbraith descreve com precisão cirúrgica o atual estado da política econômica brasileira, onde vige o desespero diante da catástrofe fiscal que se desenha em meio a um ano eleitoral, com a iminente derrocada de uma gestão marcada pela inépcia e pelo populismo
fiscal torna-se não apenas previsível, mas inevitável.

Em vez de adotar medidas voltadas à racionalização do gasto público, à revisão da máquina estatal e à reforma administrativa, o governo federal opta por trilhar o caminho mais fácil e também o mais destrutivo, o de aumentar tributos. Trata-se de uma postura que revela a evidente improvisação fiscal, a crônica ausência de
planejamento de longo prazo e o ignóbil desrespeito à capacidade contributiva da sociedade.

Desde o início da atual gestão, já foram registradas 24 medidas de criação ou aumento de tributos desde janeiro de 2023, configurando o maior ciclo de elevação tributária da história recente. Mesmo diante da crescente exaustão econômica do setor produtivo, o Executivo insiste em buscar novos mecanismos de arrecadação.
A recente tentativa frustrada de aprovação da Medida Provisória nº 1.303/2025, que previa o aumento do IOF e de outras contribuições, é apenas um exemplo da ânsia arrecadatória que permeia o atual governo.

Essa política tributária excessivamente extrativa tem gerado efeitos deletérios profundos sobre a economia nacional. Em primeiro lugar, provoca uma redução direta da competitividade das empresas brasileiras, que enfrentam custos operacionais cada vez mais elevados. A alta carga tributária inibe investimentos produtivos,
desestimula a inovação tecnológica e desencoraja o empreendedorismo formal, empurrando parte significativa da atividade econômica para a informalidade. Além disso, o aumento constante de impostos gera um efeito
cascata inflacionário, uma vez que o custo tributário é inevitavelmente repassado ao consumidor final. O resultado é a compressão do poder de compra, o recuo do consumo interno e a consequente desaceleração do PIB, perpetuando um ciclo de estagnação.

Outro aspecto grave é o desvio de finalidade da arrecadação pública. Em vez de ser destinada a investimentos estruturais como infraestrutura, segurança e educação para dar um futuro estável à gente brasileira, grande parte da receita é canalizada para gastos de natureza política, voltados à preservação de coalizões partidárias e à manutenção do poder. O que se observa é a consolidação de um mesquinho artifício fiscal, onde o Estado tributa mais não para servir ao povo, mas para sustentar a si mesmo. A consequência desse modelo é o aumento do
endividamento, a fuga de capitais e a erosão da confiança dos agentes econômicos. O investidor, diante de um ambiente hostil e imprevisível, busca refúgio em economias mais estáveis e menos predatórias. O capital produtivo migra, e o país perde sua vitalidade industrial e tecnológica.

Em suma, o Brasil se encontra aprisionado em um círculo vicioso de tributar para gastar e gastar para se manter no poder. Enquanto não houver uma ruptura com essa lógica e a adoção de uma governança fiscal responsável, que privilegie a eficiência do gasto público e a simplificação tributária, o país continuará a penalizar quem produz e a premiar quem consome recursos públicos de forma ineficiente.

Diante desse verdadeiro despautério tributário, o governo, de caráter pantagruélico em seus gastos e intenções, acena com uma suposta reforma tributária panaceica, cujo propósito real é centralizar as receitas e ampliar o controle fiscal da União, uma promessa que nada mais faz do que iludir os crédulos e perpetuar o ciclo de
concentração e ineficiência. A verdadeira reforma que o Brasil necessita não é mais um aumento de impostos, mas uma reforma moral e administrativa, que devolva ao Estado sua função essencial de servir ao contribuinte, e não expropriá-lo.

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