Uma das situações em que ministro do Supremo Tribunal Federal comete crime de responsabilidade e pode ser alvo de processo de impeachment é a prolação de decisão, quando por força de lei, seja suspeit...
Um amigo palmeirense revoltado com a punição de 8 partidas dada ao técnico Abel Ferreira me cutucou sobre isso. Perguntou se achei justa a pena? Respondi que se a carga penal foi desse porte é porque ...
De uma vez por todas e para que fique bem claro, não existe o crime de “fake news”, seja de forma isolada ou reiterada. Propalar notícia falsa só será conduta criminosa se houver adequação típica em u...
A saúde digital brasileira vive um momento raro: ao mesmo tempo em que consolida avanços importantes em escala e acesso, começa a encarar as consequências naturais de um crescimento acelerado. A telem...
Quando se imaginava que já havíamos atingido o fundo do poço na questão do tráfico e uso ilegal de drogas, vemos que ainda dá para piorar e muito. Se não bastasse a preocupante decisão da Suprema Cort...
Sem infectologistas, não existe controle de epidemias – por Sociedade Paulista de Infectologia (SPI)
São Paulo, abril de 2026 – No dia 11 de abril, quando se celebra o Dia do Infectologista, é oportuno refletir sobre uma evidência muitas vezes negligenciada fora dos momentos de crise: o co...
Não sou magistrado, tampouco possuo familiares na magistratura. Contudo, como advogado há 36 anos e filho de advogado, sou testemunha presencial da dignidade, honra e relevância do árduo trabalho prof...
Jornais de ontem e de hoje trazem informações do pagamento de 80 milhões de reais em dois anos ao escritório da mulher de Alexandre de Moraes. Ao mesmo tempo, noticia-se que o ministro está pedindo ao...
Embora o tema não seja novo no cenário nacional, o caso em análise revela questões relevantes sob a ótica do Direito Penal, especialmente em um contexto de acentuada polarização social. Além da conden...
O Brasil vive uma das transformações demográficas mais profundas de sua história. Com a queda na taxa de nascimentos e o aumento da expectativa de vida, estamos deixando de ser um país majoritariament...
