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Educação

OS 25 ANOS DO FIES, O NOVO FIES E FUTURO FIES SOCIAL. E AGORA? Por Felipe Sigollo

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O FIES

Em 1999, há 25 anos, o então diretor da SESU/MEC Floriano Pesaro recebia uma difícil missão do então Ministro da Educação, nosso saudoso Paulo Renato Souza: reestruturar o crédito educativo e criar um programa de financiamento do ensino superior. MP do FIES em 2020.

Missão aceita, o jovem dirigente do MEC procurou estudantes, líderes estudantis, entidades e Instituições do Ensino Superior (IES), para construir um consenso sobre as possibilidades. Eu era vice-presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) e depois presidente do Diretório Acadêmico da FEI . Modestamente, ajudei na época. Logo em seguida, acabei sendo um dos beneficiários do FIES para conseguir concluir a faculdade em São Bernardo do Campo – SP, pois meu pai, funcionário público, sofria para manter os 3 filhos na escola. Depois, já trabalhando, paguei a dívida toda como formado, contribuindo para que outros entrassem no programa.

Não foi nada fácil na época como mostra essa Matéria da Folha de SP em outubro de 1999.

O NOVO FIES

Quis o destino que em 2016, eu tivesse a oportunidade de realizar um sonho, sendo nomeado como Secretário-Executivo Adjunto do MEC. A Secretária Maria Helena Guimarães de Castro e o Ministro Mendonça Filho me deram a missão de coordenar a restruturação do FIES, maior problema financeiro do MEC. Seguindo a mesma dinâmica anterior, reuni todos os atores e todos os setores. Na Fazenda, liderados pelo querido amigo Eduardo Guardia, Mansueto Almeida e Alexandre Manoel. Na FNDE, Pedro Pedrosa. Na ANUP – Associação Nacional das Universidades Particulares , Beth Guedes. Na SESU, Paulo Barone e Vicente de Paula Almeida Junior . No GM, Raphael Callou . E diversos outros.

Depois de muita luta, nasceu a Lei 13.530 / 2017. Isso permitiu que os jovens pudessem continuar acessando o único financiamento estudantil disponível. Com raras exceções como o Pravaler , NINGUÉM, nenhuma instituição bancária aposta nos jovens estudantes. Triste, mas é a pura realidade.

O FIES é FINANCIAMENTO. Sempre foi. Tem que pagar e ser retroalimentado. Senão quebra. A conta é simples: R$ 500 milhões por ano financiam 100 mil alunos. O Brasil precisa de – PELO MENOS – 200 mil empréstimos por ano pois ingressam cerca de 1 milhão de alunos.

No novo programa, garantimos diversas inovações inspiradas nos melhores modelos como da Austrália, em que o financiamento é contingente a renda. Não tem salário, não paga. Tem muito, paga mais. Simples e eficiente.

Fui o primeiro presidente do Comitê Gestor do NOVO FIES. O CG-FIES, foi uma importante inovação para agilizar o programa. Mas veio o governo Bolsonaro e as melhorias não foram continuadas. Pior: decidiram perdoar 99% da dívida do FIES antigo sem critérios lógicos… E lá se vão R$ 40 bilhões de reais, suficiente para alimentar TODO o ensino superior privado por 40 anos. Bom para alunos passados endividados, ruim para as novas gerações.

Em 2023, a esperança voltou com o Governo Lula. Seis anos depois da reforma, agora a tentativa é de criar um FIES SOCIAL, como tem dito o Ministro Camilo Santana. Rezo e torço para que haja condições de cada vez mais apoio e financiamento ao ensino superior privado. Mas…. olhando o cenário e o contexto acho bem difícil.

E AGORA?

Deixo então minha opinião.

No NOVO FIES, aprimorar mais. O modelo está consagrado e é eficiente. Mas faltam ajustes importantes na cobrança, no agente operador, para começar.

Para o novo programa, o FIES SOCIAL, que seja bem próximo ou até uma extensão do PROUNI, o mais exitoso programa educacional criado pelo Ministro Fernando Haddad. Se o estudante não consegue pagar o financiamento, que ele tenha uma bolsa de estudos de vez! De zero a 3 salários mínimos per capta, bolsa. Acima, de 3 SM e em diante, financiamento. Todo apoio ao estudante do ensino técnico, superior e da pós-graduação. Que o financiamento seja universal e que essa mão de obra qualificada ajude no desenvolvimento e na produtividade do Brasil.

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