Numa conversa com uma amiga servidora federal, especialista em políticas publicas e gestão governamental, além de advogada que me abriu os olhos para um fato que já desconfiava: a decisão do Ministro Flavio Dino esta se revelando algo desnecessário e dispensável no que se refere a blindagem contra a Lei Magnitsky.
Em primeiro lugar a decisão do ministro Flavio Dino ministro, choveu no molhado quanto a questão da soberania já que éramos e sempre fomos, soberanos. No Brasil leis e normas estrangeiras não têm e nunca tiveram eficácia no Brasil e no caso de sentenças só se homologadas pelo nosso Poder Judiciário.
E em segundo lugar o mais importante e preocupante o Ministro Dino não atentou para o fato de que a Lei Magnitsky – abusiva e equivocadamente aplicada por Trump ao ministro Alexandre de Moraes – se aplica apenas no território do USA, mas, e ai esta o problema, suas vedações e punições incidem em todas as relações de pessoas jurídicas e físicas que tenham sede e transacionem naquele pais.
Parece-me que é mais do que hora de pararmos de patriotadas e nacionalismos populistas e buscarmos reabrir o caminho da diplomacia e assim retomarmos o diálogo, como pais soberano e respeitado no concerto das nações, com os USA e discutirmos a superação da crise política e normalização das nossas relações econômicas e comerciais.
O momento exige grandeza de estadistas e não politicagem de interesses menores de popularidade e eleitorais, que parecem prevalecer de lado a lado e embora legítimos, nos afastam da responsabilidade – ainda maior numa atual conjuntura global conflituosa e difícil – de como dois países irmãos das Américas sermos construtores de um mundo melhor e de paz
