O jornal “O Estado”, na edição de 27/10, páginas C/6 e C/7, transcreve artigo de Karen Weise, publicado no The New York Times, com o título Robôs devem eliminar 500 mil empregos na Amazon. Observe o l...
Procuro acompanhar as sessões da CPMI do INSS, transmitidas pela TV-Senado. Na última foi ouvido o Procurador-Geral do INSS, Dr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e a empresária Thaisa Hoffm...
Recebi de conceituado escritório de advocacia desta cidade, mensagem eletrônica transcrita na íntegra: “Uma empregada doméstica contratada em junho de 2023 para trabalhar em duas casas de um casal div...
A Constituição de 1988 foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte. Assim se deu, também, com as Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967. A Carta de Lei de 25/3/1824 foi jurada por Dom Pedro ...
O julgamento dos acusados de tentativa de golpe de Estado, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), desperta questões complexas e preocupantes relacionadas à violação do art. 102 da Constituição, p...
O homem nasce livre. Uma das maneiras de perder a liberdade consiste em celebrar contrato de trabalho regido pela CLT, a velha e respeitável Consolidação das Leis do Trabalho. A outra se alistando par...
Pertence ao célebre economista Milton Friedman, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 1976, defensor do liberalismo econômico, a frase “Não existe almoço grátis”. Não é o que me parece pensar os card...
O exercício do cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no biênio 1996-1997, me confirmou a inexistência de controle eficaz da atuação dos Tribunais Regionais do Trabalho, unidades do Poder J...