Chega o inverno e, com ele, os ventos que nos fazem encolher e aquele convite silencioso para diminuir o ritmo. Mas o inverno não é apenas mais uma estação do ano. Ele traz ensinamentos valiosos sobre...
O instituto da colaboração premiada, também conhecido como delação premiada, foi amplamente empregado na Operação Lava-jato e se mostrou fator decisivo para a apuração do esquema criminoso, que lesou ...
Suponhamos que um advogado de defesa, por sua livre e espontânea vontade, procure uma testemunha de acusação e com ela converse para saber maiores detalhes sobre os fatos. Simplesmente conversam e nad...
Os locativos das lojas, rotineiramente, são alvos de avaliações judiciais, principalmente, em sede das ações renovatórias de contrato de locação e revisionais de aluguel. Nestas ações, como estabelece...
O consumidor é toda pessoa que utiliza um produto ou serviço como destinatário final. Osmedicamentos são bens materiais e as questões que envolvem a compra e venda dessesprodutos está prevista no Códi...
Você pode até não saber o significado, mas diariamente sente seus efeitos, seja de forma direta ou indireta. O termo é uma mistura de “law” (lei) com “warfare” (guerra), originariamente criado com o s...
Esta é uma questão essencialmente política. O PT e o entorno do governo não contestam mais as pesquisas, como costumavam fazer. Claro: eles têm pesquisas internas, feitas por institutos “confiáv...
Com dificuldades financeiras, consumidores endividados ou que perderam emprego, podem ficar com as faturas de consumo em atraso. Se você está inadimplente com a conta de luz, saiba que o desligamento ...
Diferentemente do que ocorreu por ocasião do recebimento da denúncia em que são exigidos meros indícios suficientes de autoria e prova da existência do crime (materialidade), para a condenação crimina...
O abraço é, em sua essência mais pura, muito mais do que um simples entrelaçar de braços. Ele é a síntese entre o toque físico e o afeto que nutrimos pelos outros — uma alquimia invisível que nos cone...
