A discussão sobre a Reforma Administrativa segue avançando com novos elementos que merecem atenção. Entre eles está a consolidação de um modelo fiscal rígido para todos os entes federativos. A propost...
A clássica máxima “governo do povo, pelo povo e para o povo” define a democracia como um regime em que o poder emana do povo, é exercido por meio de representantes eleitos e deve ter como finalidade o...
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil mensais representa um avanço que não pode ser subestimado. Depois de anos de paralisia, a decisão coloca o Estado brasil...
A resistência à concessão da anistia aos envolvidos nos Atos de 8 de janeiro é enorme, tanto por parte do Governo Federal, quanto pelo próprio Congresso Nacional, além de haver imensa probabilidade de...
A prisão de Jair Bolsonaro marca um momento histórico para a democracia brasileira e uma prova de que o Estado de Direito se sobrepôs às ousadias antidemocráticas. O Supremo Tribunal Federal (STF), po...
Depois de cinco anos de apresentações, pilotos controlados, promessas de modernização e discursos sobre interoperabilidade financeira, o Banco Central do Brasil decidiu frear, de forma brusca, o proje...
Na esfera jurídica, muito embora possível reverter as condenações ou reduzir as penas, trata-se de caminho tortuoso e que poderá não ser alcançado por razões técnicas. Foi proposta a revisão das penas...
Enquanto em Belém delegações de mais de 150 países gastam tempo e dinheiro em tentativa heroica de salvar o planeta, em São Paulo o homem prossegue em sádico esforço de destruição da natureza, com o o...
O vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro admite ter queimado a tornozeleira eletrônica chocou o Brasil. Não propriamente pelo ato em si, mas pela forma como respondeu à indagação sobre se teria q...
