Causou-me espécie a cominação de multa diária (astreinte) para qualquer pessoa que acessar a rede X por meio de VPN em razão dela ter sido proibida de funcionar no país. Não vou entrar no mérito da qu...
Estratégias Inteligentes para Servidores Públicos Reduzirem a Carga Tributária. Por Antonio Tuccilio
A carga tributária no Brasil continua a ser uma das mais altas do mundo, atingindo mais de 30% do PIB, o que pressiona tanto os cidadãos quanto as empresas. Para os servidores públicos, que têm suas r...
Quem faz o que quer … recebe o que não quer. Ora …A Corte … antes de mais nada, é a representação da credibilidade, a observância às Leis, o Órgão que garante, em última análise, o cumprimento e o res...
A quitação dos precatórios, dívidas governamentais decorrentes de sentenças judiciárias, têm afetado milhares de brasileiros e se tornou uma das grandes questões das finanças públicas. Os Estados, DF ...
Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que cria novas regras para contratos de seguros privados, introduzindo uma série de alterações significativas que afetam todos os envolvidos no setor, ...
O Batalhão da Polícia Militar do bairro de Jacarepaguá/RJ, recebeu denúncia anônima noticiando que no matagal atrás do Shopping Uptown estavam vários traficantes fortemente armados.Uma equipe com cerc...
Como não poderia deixar de ser, todas as vezes em que se publica norma que vá proteger a sociedade dos criminosos, surge alguma tese defensiva no sentido da inconstitucionalidade dela. O § 1º, do arti...
Hércules certamente encontrar-se-ia estarrecido com o direcionamento que foidado aos Jogos Olímpicos de 2024, se comparados ao quão desafiadorhouvera sido os doze trabalhos então a ele impostos pela d...
O prefeito da Capital, Ricardo Nunes, transformou em Lei, no último dia 24 de julho, um projeto de minha autoria que tem por objetivo dar transparência às transações imobiliárias tributadas pelo ITBI,...
A Ordem dos Advogados é uma instituição do povo brasileiro. Sem a atuação do advogado, o poder judiciário não funciona, porque o advogado é o único profissional que tem o poder e a missão de defender ...
