No próximo dia 27 de julho, celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, uma data que, mais do que simbólica, deveria ser um alerta para toda a sociedade. Como advogado previdenciá...
Quando falamos sobre o auxílio-acidente, o olhar costuma recair sobre o aspecto legal ou financeiro do benefício. Mas, por trás de cada caso, existe uma história interrompida, uma trajetória que preci...
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que altera as regras de pagamento de precatórios por estados e municípios. A votação, concluída no dia 16...
Em tempos de Reforma Tributária, quando o Brasil discute o redesenho de seu sistema fiscal, é imprescindível recordar que os avanços institucionais tributários mais relevantes, brotaram, muitas das ve...
Desde o momento em que escrevi e publiquei artigo anterior, com o título Soberania e Tarifaço, não houve mudança na questão do tarifaço de 50%, determinado por Donald Trump para a importação, pelos Es...
O mundo corporativo tem introduzido progressivamente a Inteligência Artificial (IA) em diversos setores, incluindo na área de Recursos Humanos (RH). De acordo com a publicação “Transformação Digital d...
Protecionismo dos EUA erra o alvo e ameaça a ordem econômica liberal. O Brasil reage com diplomacia, reindustrialização e valorização do agro. Em julho de 2025, os Estados Unidos voltaram a atacar o l...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) que muda o destino de milhares de ações jud...
A política externa brasileira sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem provocado inquietações profundas no cenário internacional. Ao adotar uma postura de aproximação com regimes auto...
O Brasil é estado soberano? O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem dito insistentemente que sim. Talvez pretenda afastar qualquer dúvida a esse respeito, depois que o presidente dos...
