Sequência de falas controversas de figuras políticas indicam que país vive uma montanha-russa oratória.
* Publicado no site Poder 360
Depois de enfrentar a temática relacionada à possível descriminalização do aborto, nos últimos dias o Supremo Tribunal Federal se debruçou novamente sobre a ação que trata da possível descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O placar está em 5 votos a 3, a favor da descriminalização do porte de maconha.
Apesar de entender que a redefinição da política de saúde pública é prerrogativa do Congresso, cabendo ao Judiciário apenas aplicar a lei vigente, o assunto é discutível, até porque o direito é uma ciência de natureza substancialmente interpretativa.
O que quero grifar é o tema das responsabilidades e as implicações das manifestações públicas de líderes políticos, já que grandes poderes criam grandes responsabilidades.
Sobre esses temas, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em recentes eventos de seu partido, posicionou-se usando expressões marcantes, afirmando que a descriminalização das drogas e do aborto deveriam ser “macetadas”.
A língua portuguesa é de uma riqueza proporcional a seu evolucionismo e dinamismo. O termo “macetar” popularizou-se desde o Carnaval de 2023 por causa do hit “Ai Papai, macetei”, sucesso da popstar Anitta, da Mc Danny e do Hitmaker. E voltou à linguagem cotidiana neste ano por causa de outro hit, “Macetando”, de Ivete Sangalo e Ludmilla.
A 1ª melodia se dedica a cenas impregnadas de sexo, da forma mais chula. Ou seja: o “macetei” é um termo usado hoje coloquialmente com cunho única e exclusivamente sexual.
Se pesquisarmos, 1.000 entre 1.000 entrevistados terão a interpretação sexual chula sobre o emprego neste momento da palavra “macetei”. Como comunicação é exatamente aquilo que os destinatários da mensagem captam, quem fala para a massa deve ter maturidade e responsabilidade.
Há poucos dias, a mesma Michelle discursou na avenida Paulista do alto do trio elétrico, em defesa do marido, invocando o nome de Deus e tratando política como se fosse uma guerra santa do bem contra o mal. A laicidade do Estado, marco civilizatório conquistado em 1891 na primeira Constituição da República foi referida como “vitória do mal”, afirmação afrontosa ao Estado Democrático de Direito.
Com traços histriônicos e abundantes de fundamentalismo religioso e político, parecia ter-se retornado ao tempo obscuro das Ordenações do Reino, em que os interesses do Estado e da Igreja eram uma coisa só onde se confundiam os conceitos de crime e de pecado.
Aliás, o ato público foi organizado por um pastor evangélico, que controlou o acesso ao trio elétrico em que estava Bolsonaro, o centro das atenções. A restrição de acesso impediu que deputados federais como Carla Zambelli, Ricardo Salles e Bia Kicis se aproximassem de Bolsonaro. A situação causou constrangimentos com os barrados, inconformados pela falta de critério.
“Sigam Bolsonaro”, implorava Michelle. Segundo ela, porque ele é o Messias, supostamente enviado por Deus; “ele representa o bem e assim estamos conversados. As leis dos homens são injustas! Anistia já!”. Aliás, Bolsonaro já havia dito que só Deus poderia tirá-lo da cadeira de presidente, como se não houvesse eleições nem democracia, em total estado de negacionismo político.
Depois de falar na luta do bem contra o mal, em seguir a palavra de Deus, agora a ordem é “macetar” a descriminalização de drogas e o aborto. Parece que estamos diante de uma montanha-russa oratória, o que é preocupante diante da perspectiva de possivelmente ser ela a candidata do partido à Presidência da República em 2026.
Mas não é Michelle a detentora de tal monopólio. Na campanha de 2022, o presidente da Câmara Arthur Lira usou o slogan “Arthur Lira é foda”, sendo o material custeado pelo Fundo Eleitoral, comunicando-se com religiosos, professores, crianças, adolescentes, com todos de forma grosseiramente atentatória ao decoro parlamentar.
Não houve sequer questionamento a esse respeito, e, mais do que isso, foi o deputado federal mais votado no Estado de Alagoas, mesmo indicado publicamente como corresponsável pela manutenção do esquema do “Orçamento Secreto”, sendo reeleito com maciça votação à Presidência da Câmara dos Deputados.
Mais recentemente, o presidente Lula afirmou de forma absurda na Etiópia que a reação de Israel ao ataque do Hamas foi tão grave quanto o Holocausto de Hitler que exterminou 6 milhões de judeus. A declaração ensejou a protocolização de pedido de impeachment por cerca de 140 deputados federais, que representam 27% da Câmara Baixa, cujos nomes, aliás, a Câmara se nega a revelar.
A plena liberdade de expressão é garantida constitucionalmente e se constitui em um dos mais relevantes pilares democráticos. No entanto, não desobriga as figuras políticas dos deveres inerentes às suas posições ao fazer campanha e ao firmar posicionamentos.
A sociedade tem o direito a viver a política sadia, a ter preservado um ambiente em que viceje sempre o princípio da prevalência do interesse público, a moralidade administrativa, a ética na política e a cultura da paz.
Conscientizemo-nos cada vez mais sobre tudo isso, informemo-nos sempre, todos os dias, para formar nosso senso crítico e para podermos fazer permanentemente escolhas corretas, em prol de um país justo, íntegro e pacífico.
Roberto Livianu é procurador de Justiça, atuando na área criminal, e doutor em direito pela USP. Idealizou e preside o Instituto Não Aceito Corrupção. Integra a bancada do Linha Direta com a Justiça, da Rádio Bandeirantes, e a Academia Paulista de Letras Jurídicas.
